quinta-feira, 17 de outubro de 2019




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Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9 mil detentos, diz...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

TRT de Goiás determina desbloqueio de valores penhorados em conta salário de executada em...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Botazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) concedeu liminar para determinar o imediato desbloqueio...

As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS

*Rubens de Souza O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos centrais a simplificação e a resoluções de distorções. Entre...

Jair Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do...

Deputados aprovam em segunda votação inclusão de menores com guarda provisória em planos do...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 1704/19, de autoria do deputado Humberto...

Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado em curso de...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor

Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está...

OAB divulga nota em que defende que consumidor tem direito de propor ação mesmo...

A OAB Nacional divulgou a Nota Técnica, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial...

Vereadores derrubam veto e mantém criação de serviço de atendimento móvel veterinário

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia derrubou nesta terça-feira (15) o veto integral do prefeito Iris Rezende ao Projeto de Lei do vereador...

Cobrança por calibração de pneus poderá ser proibida nos postos da capital

O vereador Gustavo Cruvinel (PV) apresentou projeto de lei (nº 2019/372) que proíbe os postos de combustíveis de cobrar pela calibragem de pneus. Todos...

Senado aprova MP que mantém 819 servidores na Defensoria Pública da União

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência, na Defensoria Pública da...

Biblioteca do TRT de Goiás promove doações de livros e periódicos

A Gerência de Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás está promovendo a 2ª edição de 2019 do “Projeto Livre-se”,  que consiste na...

Abertas inscrições para processo seletivo de vagas para estágio na Justiça do Trabalho

Já estão abertas e podem ser feitas até o dia 23 de outubro, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), as inscrições para...

Marido de devedora não deve ser incluído no polo passivo de execução trabalhista

A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a inclusão do cônjuge da...

Cinco candidatos vão concorrer ao Conselho Superior do MP para o exercício de 2020

A Comissão Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça divulgou nesta terça-feira (15/10) a relação final dos candidatos elegíveis para a votação destinada à...

Juiz desmembra julgamento de réus e marca sessão do júri do acusado de ser...

Marília Costa e Silva Foi marcado para o próximo dia 19 de fevereiro de 2020, a partir das 8h30, o julgamento do cabo da Polícia...

Empresas públicas podem se cadastrar para receber intimações eletrônicas da Justiça do Trabalho

Empresas e entidades públicas podem receber intimações da Justiça do Trabalho em Goiás pela via eletrônica, dispensando a postagem via Correios ou citações e...

Cira promove operação para combate a fraudes de empresas de fabricação de embalagens plásticas

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás-CIRA, composto pela Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Secretaria da Economia e Ministério Público...

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de Goiânia

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia....

Publicado no Diário Oficial decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário...

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