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Sancionada lei que cria medalha de honra ao mérito para integrantes da Guarda Civil...
O prefeito Rogério sancionou a Lei nº 11.174/24, que cria a medalha de honra ao mérito destinada aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM)...
Juíza determina bloqueio de mais de R$ 43 mil de contas de plataforma digital...
A juíza Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira, da Vara Cível do Riacho Fundo (DF), concedeu liminar que determina o bloqueio de mais de R$...
Sem título executivo: juíza recebe execução de honorários advocatícios baseada apenas na procuração existente...
A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, da 1ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia, recebeu execução promovida por uma advogada contra...
Advogada Andressa Oliveira aplica mini curso gratuito para especialização em Direito das Pessoas com...
A advogada Andressa Oliveira, especialista em direito dos Autistas e PCDs, vai conceder três dias de cursos online exclusivos para profissionais de advocacia que...
Justiça suspende leilão de fazenda avaliada em R$ 1,6 milhão por falta de notificação...
O juiz Alex Alves Lessa, da comarca de Rubiataba, no interior do Estado, ao julgar Embargos de Terceiros, apresentados pelo escritório Joaquim Cândido Advogados,...
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre roadie e a dupla sertaneja Vitor &...
A Justiça do Trabalho negou vínculo de emprego entre um técnico de apoio, chamado de roadie, e a dupla Vitor & Luan. O juiz...
Votação de emenda pela Câmara que pedia eleições diretas completa 40 anos neste dia...
Agência BrasilHá 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande...
Após oito dias de peregrinação, família consegue liberação de corpo de parente para enterro
O Instituto Médico Legal (IML) Anápolis realizou a liberação do corpo de uma mulher que faleceu na cidade para que sua família pudesse providenciar...
Benefícios por incapacidade: como ficam os valores quando o segurado é afastado por transtornos...
Adriana Belintani*A seguridade social é um pilar fundamental em qualquer sociedade, visando garantir a proteção e o amparo aos trabalhadores que, porventura, se encontrem...
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, entende...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia,...
TJGO aprova novas regras sobre prevenção do redator, impedimento de desembargador e julgamento de...
A Emenda Regimental nº 004/2024, aprovada nesta quarta-feira pelo Órgão Especial do TJGO, altera o Regimento Interno do tribunal.
Amigos que tiveram problemas em voos durante viagem internacional recebem R$ 21 mil de...
Três amigos brasileiros que decidiram conhecer Bogotá, capital da Colômbia, viram a viagem dos sonhos se transformar em uma série de transtornos devido a...
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos dos atuais 20%...
O PL analisado também prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos.
Juíza reconhece prescrição e determina arquivamento de PAD que dura quase 10 anos
A juíza federal Marilia Gurgel Rocha de Paiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), decretou a prescrição da pretensão...
Aprovada inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Falências para permitir a...
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em concursos públicos de pagar taxas e multas para remarcar passagens aéreas em caso de alteração...
Juizado condena banco por cancelar limite de cartão de crédito de correntista sem aviso...
Uma decisão do 4º Juizado Especial Cível de Anápolis condenou o Banco C6 a indenizar um correntista em R$ 3 mil por cancelar o...
Juiz manda Saneago e Município de Aparecida implementarem política de saneamento básico adequada
O juiz André Rodrigues Nacagami condenou a Saneamento de Goiás (Saneago) e o Município de Aparecida de Goiânia a implementarem uma política pública de...
Carlos França cria projeto para o TJGO levar justiça e cidadania ao território Kalunga
O Tribunal de Justiça de Goiás acaba de criar um projeto para levar justiça e cidadania ao território Kalunga. Constam da iniciativa, idealizada pelo...
