Os resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) durante 11ª Semana Nacional da Conciliação (SNC) renderam dois prêmios do 7ª edição do Conciliar é Legal, oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento goiano se destacou no cenário nacional em duas categorias: maior número de acordos, nos critérios absoluto e relativo. A cerimônia de premiação será em Brasília, no dia 14 de fevereiro. Com essa conquista, Goiás totaliza nove prêmios, obtidos nos últimos anos.
O anúncio do prêmio foi recebido com satisfação pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves (na foto, ao centro). Em ofício, a conselheira do CNJ, Daldice Santana, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, elogiou as práticas de Goiás e os envolvidos no Movimento pela Conciliação, “os quais têm contribuído expressivamente com a resolução definitiva dos conflitos e, consequentemente, com a pacificação social”.
Segundo o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Paulo César Alves das Neves (na foto, à direita), o sucesso se deve “à técnica de trabalhar e a forma com o que o evento é desenvolvido, em Goiás”. Durante o evento, realizado entre 21 e 25 de novembro, foram organizadas 467 bancas, com 560 conciliadores. Atuaram 268 servidores e 62 juízes.
Os bons resultados das edições anteriores contribuíram, também, para a população se familiarizar com a conciliação, na opinião do magistrado. “A sociedade tem se conscientizado de que conciliar é a melhor opção para os litígios. Os bons resultados obtidos são importantes para consolidar o trabalho que está sendo feito em prol da cultura da pacificação”.
Durante a SNC, foram quase 44 mil audiências, com índice de acordo de 87%. O total representa uma arrecadação de R$ 154 milhões, sendo a maior parte do valor voltada aos cofres públicos. Ainda conforme o balanço, foram quase 30 mil audiências pré-processuais realizadas, de um total aproximado de 31 mil designadas, representando 95% de realização, com 98% de acordos.
Nos processuais, o índice de audiências realizadas foi de 78%, com 62% de acordos alcançados. As ações englobam processos de natureza cível, família e assuntos como DPVAT, questões consumeristas, relacionadas a bancos, empresas de telefonia, entre outros. “Neste ano, os mutirões de execução fiscal estadual e municipal foram desmembrados em Goiás em outros eventos, setores que incidiam em um volume grande de processos. Mesmo assim, o Estado conseguiu manter o grande número de atendimentos e acordos”, frisou Paulo César.
Esforço
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência responsável pela conciliação, Romério do Carmo Cordeiro (à esquerda na foto), os prêmios correspondem ao esforço da equipe do tribunal em fazer um bom planejamento da ação. “É importante ressaltar também que, como já estamos na 11ª edição, o público já reconhece o evento como uma oportunidade para regularizar suas pendências e conflitos”, afirmou. Fonte: TJGO
