Wanessa Rodrigues
A taxa de congestionamento de processos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se mantém abaixo da média nacional, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2015, divulgado na terça-feira (15/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Enquanto no país o índice passou de 70,9% para 74,2, em Goiás caiu de 62,3% para 62,1. Na edição anterior do estudo, a taxa havia passado de Goiás caiu de 74% para 62,3% no Estado e, de 70% para 70,9%, no país. O resultado leva em consideração o número de processos que tramitaram e foram baixados no ano de 2014.
Quando se avalia as instâncias de forma separada, o TJGO se destaca com a menor taxa de congestionamento do país no segundo grau, com apenas 11,5%. No primeiro grau é de 67,9%, Turmas Recursais 19% e Juizados Especiais 48,6%. Está é a 11ª edição do estudo, que foi divulgado durante a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF).
O relatório mostra, ainda, que, ao contrário da média nacional, o número de número de novos casos que ingressaram no TJGO naquele ano aumentou 5,3% em relação a 2013, sendo que na média do país houve queda de 2%. Apesar desse acréscimo, a produtividade do tribunal não foi afetada. Pelo contrário, o número de processos julgados e baixados também aumentou (7,1% e 4,7%, respectivamente). Porém, os dados ainda são insuficientes para conter a ampliação do estoque de processos em trâmite em Goiás, que foi de 3,4%.
Apesar de o estoque ter aumentado, a avaliação para Goiás é positiva. O TJGO está entre os nove tribunais que apresentaram Índice de Atendimento à Demanda (IAD) acima de 100% nas duas instâncias. É o terceiro entre os Tribunais de médio porte neste índice, que mede a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão ao total de processos ingressados no sistema. Com isso, o TJGO, junto com TJPR, TJRJ, TJPA, TJCE, TJMT, TJAP, TJSE e TJMS conseguirão reduzir o seu estoque de processos em 2015, conforme expectativa do CNJ.
IPC-Jus
A eficiência do TJGO é comprovada também pelo Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa tribunais de um mesmo ramo da Justiça e de mesmo porte, levando em conta o número de magistrados, servidores, demanda processual e orçamento, entre outros fatores. Dentre os dez tribunais de médio porte, apenas o TJGO alcançou IPC-Jus de 100%, o que significa que conseguiu produzir mais com menos recursos.
“É um marco importante para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na proporção em que estamos sempre entre os primeiros do Justiça em Números. Com toda a dificuldade que nós temos de material humano e estrutural, conseguimos sempre despontar neste relatório como os primeiros do País”, afirmou Leobino Valente Chaves, desembargador-presidente do TJGO.
Leobino ressalta que, para se destacar, o TJGO usa, entre outras armas, a criatividade na gestão do uso dos recursos disponíveis. Segundo ele, sem criatividade para desenvolver nossa atividade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, observou que “não teria condição de fazer nada porque o orçamento do TJGO não é suficiente para aumentar o quantitativo de varas e número de juízes é insuficiente.”
Ainda segundo o Justiça em Números, o TJGO conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no Índice de Produtividade de Magistrados, com 2.077 processos baixados, e o 4º lugar no comparativo nacional, ficando atrás apenas dos Tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, todos de grande porte.
(Com informações do CNJ e do TJGO)
