Wanessa Rodrigues
O Kabanas Bar e Restaurante (Kabanas Comercial de Alimentação Ltda), em Goiânia, teve o pedido de Recuperação Judicial aceito pela Justiça. A decisão é da juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 5ª Vara Cível de Goiânia. A magistrada deferiu também, parcialmente, pedido de liminar para que os bancos Safra e Bradesco liberem 50% dos numerários retidos aos créditos advindos de cartões de crédito e débito. A dívida da empresa com bancos soma cerca R$ 10 milhões.
A empresa, representada na ação pelo advogado Renaldo Limiro da Silva, do escritório Limiro Advogados Associados S/S, entrou com o pedido sob a alegação de endividamento excessivo e, por isso, há a necessidade da manutenção de bens de seu ativo imobilizado para conseguir se viabilizar financeiramente. Ao pedir liminar para a liberação de “travas bancárias”, disse que toda a movimentação do caixa da empresa está sendo bloqueada pelas instituições bancárias.
Assim, não teria condições mínimas de continuar suas atividades, tendo em vista que praticamente todas as suas vendas soa efetuadas em cartões de crédito e débito. No pedido, a empresa havia solicitado que as “travas” foram liberadas em sua totalidade ou, pelo menos, 70% de seu valor.
Porém, ao analisar o caso, a juíza Márcia Franzoni disse que houve a realização de contratos com o Banco Safra e Banco Bradesco, sendo que a empresa levantou determinado crédito com as instituições bancárias, anuindo com as “travas bancárias”.
Assim, segundo a magistrada, não cabe liberação total. “Mas, 50%, é um percentual razoável para preservar a empresa recuperanda, do numerário retido aos créditos advindos de cartões de crédito e débito”, salienta a magistrada.
A magistrada deferiu o processamento do pedido de Recuperação Judicial e determinou a nomeação para o cargo de administrador judicial Leonardo Patemostro, cujo honorário foi arbitrado em R$ 10 mil mensais. A juíza determinou, ainda, a apresentação pela empresa devedora das contas demonstrativas mensais enquanto perdurar a Recuperação Judicial, sob pena de destituição de seus administradores.
Conforme a decisão da juíza, durante o período de recuperação judicial, a empresa fica dispensada da apresentação de certidões negativas para que possa exercer sua atividade, exceto para a contratação com o Poder Público ou para o recebimento de benéficos fiscais ou creditícios. Ficam suspensas também todas as ações ou processos de execução contra a empresa, executando apenas os casos previstos em lei.
O Kabanas
O Kabanas foi inaugurado em 2004 e conta com duas unidades em Goiânia (uma em frente ao parque Vaca Brava, no Setor Bueno e outra no pólo gastronômico do Shopping Flamboyant, no Jardim Goiás, além de um buffet).
