O dualismo entre o que é justo e moral norteou, no sábado (31), a palestra do escritor e psicanalista Contardo Calligaris, no terceiro dia do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. “Diante da complexidade que é ser juiz na sociedade contemporânea, com todas as questões de foro íntimo levadas ao Poder Judiciário, eu peço a todos os magistrados que se mantenham como ponto fora da curva”, disse Calligaris.
Colunista do jornal Folha de S. Paulo, Calligaris explicou que o ‘ponto fora da curva’ representa o protagonismo do juiz para, ao mesmo tempo, cumprir a lei e fazer a coisa justa na situação concreta, que depende de sua decisão. “O juiz, no exercício do seu trabalho, vive continuamente com dificuldade de resolver essa contradição”, completou o escritor.
Calligaris ponderou que na cultura brasileira, a desobediência às normas é um valor, mas que levanta uma situação paradoxal. “Nessa busca por autonomia, a responsabilidade moral deve estar com cada um de nós e não com as leis.” Com base nesse argumento, Calligaris destacou que o juiz é desafiado a atuar em duas frentes, mantendo em funcionamento a Justiça como sistema, instituição de pacificação social, e administrando a justiça, no sentido de considerar o foro íntimo das pessoas para julgar.
Na opinião de Calligaris, a lei por si só não resolve a questão do justo e moral. “O que mais me toca, me causa estranheza, é admitir a ideia de que em uma coletividade a norma é considerada sem que se levante, no entanto, a questão do foro íntimo”, externou o psicanalista.
Calligaris, em sua reflexão sobre a autonomia moral, disse que a obediência parece injusta e a desobediência parece justa. “Mas isso não é pacífico. Para os magistrados, em particular, não tem como ser pacífico”, complementou o palestrante, observando o dever da magistratura de cumprir a legislação.
Fonte: Asmego
