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Neliana Fraga comprova no TRT que ex-empregado da Celg trabalhava sob regime de sobreaviso

Em atendimento a pleito da advogada trabalhista Neliana Fraga em favor de ex-empregado da Celg, assistido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no...

Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit previdenciário

A Medida Provisória nº 871/2019 que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no âmbito do Instituto Nacional do...

Aberta seleção para respondente de cartório na comarca de Goiás

A Diretoria do Foro da comarca de Goiás informa que está aberto, a partir desta segunda-feira (1º), o prazo para recebimento de currículos para...

Como irmãos se negam a admitir qual deles é o pai, juiz determina que gêmeos idênticos paguem pensão a criança

Dois irmãos, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças....

Entra em vigor resolução que regulamenta citações e intimações por meio eletrônico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) regulamentou, por meio da Resolução nº 100/2019, as citações e intimações por...

PGM garante que município continue atuando em pesquisa mineral na Chácara Porteira Preta

Marília Costa e Silva O município de Goiânia poderá continuar realizando pesquisa de substâncias minerais na Chácara Porteira Preta. A decisão é da 4ª Vara...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização por danos morais contra a Claro

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Semana da Conciliação de 2019 será entre os dias 4 e 8 de novembro

A 14º Semana Nacional da Conciliação já tem data confirmada. O esforço concentrado do Poder Judiciário para solução de conflitos judiciais por meio da...

Lançado edital com regras para participação no reality show Law Business Game

Já está disponível para consulta o edital para participação no Law Business Game. O lançamento do edital do primeiro reallity show de empreendedorismo jurídico...

Desconto de empréstimo consignado não pode ser maior que 30% do salário

Em caso de empréstimo consignado, os descontos feitos pelos bancos em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista pela...

Juiz recebe denúncia sobre caso de jovem que tentou matar dois policiais

O Juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 3 ª Vara dos Crimes Dolosos Contra A Vida e Tribunal do Júri da comarca de...

Advogado Luiz Alberto Bambu, ex-assessor de Marconi Perillo, consegue hc para deixar a prisão

Wanessa Rodrigues O advogado Luiz Alberto de Oliveira, ex-assessor de Marconi Perillo, e sua filha Gisella Silva de Oliveira Albuquerque, conseguiram na Justiça habeas corpus...

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