Quinta-feira, 26, às 17 horas, ocorrerá eleições indiretas para os cargos de vice-presidente e secretário-geral adjunto da Seção de Goiás. O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho (foto), convoca todos os membros do Conselho Seccional (conselheiros titulares, suplentes e natos com direito a voto) para comparecimento.
O vice-presidente, Sebastião Macalé, eleito para o triênio 2013/2015, renunciou ao cargo em 12 de fevereiro de 2015, após ter denunciado empréstimos feitos pela diretoria no últimos cinco anos. A diretora-tesoureira, Márcia Queiroz Nascimento, deixou o cargo de secretária-geral adjunta em 11 de fevereiro para assumir o cargo que ocupa atualmente.
De acordo com o artigo 50 do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei 8.906/1994), “ocorrendo vaga de cargo de diretoria do Conselho Federal ou do Conselho Seccional, inclusive do presidente, em virtude de perda do mandato (art. 66 do Estatuto), morte ou renúncia, o substituto é eleito pelo Conselho a que se vincule, dentre os seus membros”. E, o artigo 98, §3º, “no caso de vacância de cargo da Diretoria, em virtude de perda do mandato, morte ou renúncia, o sucessor é eleito pelo Conselho Pleno”.
A sessão ocorrerá na Sede administrativa da OAB-GO, que fica na Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, em Goiânia. Os eleitos nesta deverão cumprir mandato até 31 de dezembro deste ano.
