Wanessa Rodrigues
O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. terá de restabelecer, em um prazo de cinco dias, perfil do Instagram de uma usuária que teria sido vítima de golpe na rede. A conta teria sido hackeada e utilizada por terceiros para a venda de eletrodomésticos, móveis e cursos. A tutela de urgência foi deferida pelo juiz Vinícius Caldas da Gama e Abreu, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara, no interior de Goiás. O magistrado determinou a fixação de nova senha e configuração de dados pessoais.
Os advogados Gilmar Sandre Rezende Júnior e Larissa Lelis da Silva explicaram no pedido que a usuária, que possui 10,5 mil seguidores naquela rede social, teve a conta invadida por golpistas, que realizaram publicações de vendas de mercadorias. Salientam que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, a usuária entrou em contato com a empresa responsável pela rede social, por meio de suporte da rede, mas não obteve sucesso.
Explicaram que, tendo em vista que a usuária é pessoa idônea e de credibilidade conhecida, inúmeros de seus seguidores caíram no golpe. Assim, realizaram a compra de mercadorias e a aquisição dos supostos cursos vendidos, compras estas realizadas por meio de transferência via PIX. Novamente em contato com o Instagram, foi orientada a enviar documentos. Contudo, a empresa se manteve inerte.
Ao analisar o caso, o magistrado disse que documentos apresentados demonstram indícios de que a conta do Instagram da autora está sendo utilizada por terceiros para a aplicação de golpes. Em Registro de Atendimento Integrado consta imagens das publicações de vendas de eletrodomésticos sendo realizadas por meio do Instagram da usuária em questão. Portanto, salientou que restou demonstrado o requisito da plausibilidade do direito invocado.
Disse que o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação também está configurado, tendo em vista que o Instagram é utilizado pela autora para manter relacionamento com seus clientes e amigos. Desta forma, os seguidores da conta estão sujeitos a serem vítimas de golpe.
“No que se refere à urgência, resta evidente que, quanto mais tempo a conta ficar ativa em poder de terceiros, maior será a possibilidade da ocorrência de novos golpes, visto que os seguidores poderão tentar adquirir algum dos produtos anunciados”, completou o magistrado.
