O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, realizou, nos últimos dois meses, visitas institucionais a 18 parlamentares goianos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília. O objetivo foi compartilhar dados relativos à produtividade da Justiça do Trabalho, índices de conciliação, tempo de duração dos processos, entre outros. “Uma forma de prestar contas da atuação do órgão e aproximar o Judiciário Trabalhista da bancada goiana no parlamento, mantendo o diálogo aberto entre as instituições”, afirma.
Nas visitas, o desembargador Paulo Pimenta, presidente do TRT-18, realizou a entrega de encartes com o balanço de atividades do Tribunal e informações que demonstram a razão de existir da Justiça do Trabalho, calcada sobretudo na pacificação dos conflitos surgidos nas relações trabalhistas como forma de garantir a continuidade tanto à atividade econômica quanto ao trabalho. A especialização judiciária se faz necessária porque a relação de trabalho possui princípios e regras particulares, não podendo seus conflitos serem resolvidos pela simples aplicação dos princípios e regras que regem outros contratos.
O encarte, segundo Paulo Pimenta, desmistifica a ideia de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, mencionando outros países que possuem estruturas bem semelhantes às existentes no país e apresenta gráficos com estatísticas de soluções por decisão judicial que dão conta da imparcialidade do Judiciário trabalhista. Quanto à rapidez no julgamento de processos, a Justiça do Trabalho em todo o país é exemplar e tem os menores tempos médios de duração de processos de todos os ramos do Judiciário; em Goiás, considerando dados do ano de 2018, levou-se em média 4 meses e 20 dias até a sentença de 1º grau.
Mediação de conflitos
Paulo Pimenta também destaca nos encontros a atuação da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos coletivos, instaurados diante de uma ameaça de greve. Graças à conciliação realizada nestes conflitos, o Estado de Goiás não vivencia greves desde 2016 no setor privado, setor em que atua a Justiça do Trabalho.
