O afastamento de Demóstenes das atividades do Ministério Público de Goiás foi aprovado em outubro do ano passado e vem sendo adiado a cada dois meses, com o decorrer do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Enquanto isso, ele continua recebendo salários (R$ 25,3 mil) e benefícios. O conselheiro decidiu prorrogar o afastamento por mais 60 dias em ato do dia 21 de outubro, que precisava ser referendado pelo plenário. A votação foi o último item a entrar na pauta da sessão de ontem (4), por volta de 19h20.
A divergência aberta pelo conselheiro Luiz Moreira questionava os repetidos afastamentos de Demóstenes, e recomendou que o afastamento fosse prorrogado por apenas mais 30 dias, mediante pronunciamento da comissão processante sobre o estado do processo, após os quais o procurador retornaria às suas funções.
Prevaleceu, entretanto, o entendimento de que o afastamento tem caráter cautelar e que sua duração decorre, também, dos recursos oferecidos pela defesa a cada etapa do processo, como é seu direito.
Em abril, o CNMP decidiu, por sete votos a cinco, que o cargo do procurador de Demóstenes é vitalício, o que dá a ele estabilidade e impede que perca seu cargo como consequência direta do PAD. Caso o plenário do CNMP entenda, na análise final do processo disciplinar, que Demóstenes não tem mais condições de ser procurador, a corte pode enviar requerimento para que o procurador-geral de Justiça em Goiás, Lauro Machado, acione a Justiça para pedir a demissão. Se isso acontecer, o cargo só será perdido após decisão transitada em julgado.
Demóstenes teve o mandato de senador cassado em 11 de julho de 2012 depois de ser flagrado em gravações telefônicas com Cachoeira.
