Wanessa Rodrigues
Está em discussão na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) a realização de sessão pública para a formação da Lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Uma minuta de resolução, com indicação de data e procedimentos, deve ser apresentada na próxima quarta-feira (19/08), em reunião dos membros do Conselho. A sessão estava marcada para o último mês de março, mas foi adiada por conta da pandemia.
Agora, a intenção é que a sessão seja realizada no próximo dia 9 de setembro, no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (Cel), de forma presencial. A proposta é de que o acesso à sessão seja restrito aos conselheiros, candidatos e aos colaboradores da OAB-GO. Com a obediência e adoção dos devidos protocolos para evitar o contágio do Coronavírus (Covid-19).
Contudo, conforme apurado pelo Portal Rota Jurídica, parte dos conselheiros da OAB-GO não concorda com a realização do pleito de forma presencial. O argumento é de que, diante da situação ainda imposta pela pandemia, tendo em vista a proximidade da data que foi proposta, seria temerário reunir o grupo no local.
Ainda segundo apurado pelo Rota Jurídica, os conselheiros tentam construir um consenso em torno da indicação de realizar uma sessão mista. Ou seja, presencial para aqueles que concordam e telepresencial para os que preferem não comparecer ao CEL da OAB. Além disso, a proposta seria discutir uma data no início de outubro e não em setembro.
Enquanto a data está em discussão, os candidatos à listagem permanecem se mobilizando para pedir apoio junto aos conselheiros e à diretoria, que têm direito a voto. Isso é o que tem feito, por exemplo, Vicente Lopes da Rocha Júnior. Ele foi um dos nove advogados que tiveram a candidatura deferida. Ele afirma que tem mantido contato constante com os colegas em busca de apoio.
Apesar de a sua candidatura ter sido indeferida liminarmente, Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes também está mobilizada. Ela conta que já recorreu da não aceitação do seu nome para participar do pleito. Esta não é a primeira vez que ela pleiteia vaga ao quinto constitucional. Em 2018, ela também se inscreveu à formação da listagem, que resultou na escolha de Guilherme Gutemberg Isac Pinto para o novo desembargador do TJGO na vaga da advocacia.
Sessão
São convocados a participar da sessão, os 41 conselheiros titulares, cinco diretores da OAB-GO e os conselheiros natos, além dos 22 candidatos inscritos, incluindo aqueles que tiveram as candidaturas indeferidas e impugnadas por terceiros. Será nessa própria sessão que esses últimos, neles incluídos Sônia Fernandes e outros 12 advogados, farão a defesa contra os indeferimentos e impugnações.
Para integrar a lista sêxtupla, os advogados inscritos terão de ter 50% dos votos mais 1. O voto é aberto e, na cédula de votação, aparecerá escrito o nome do votante. A ele deverá ser apresentado na cédula todos os nomes daqueles advogados que tiveram a candidatura deferida em ordem alfabética. Cada conselheiro e diretor da OAB-GO votarão em seis nomes.
Candidaturas deferidas
Alexandre de Morais Kafuri
Anderson Máximo de Holanda
Carla Sahium Traboulsi
Eduardo Antunes Scartezini
Francisco José Gonçalves Costa
João Batista Fagundes Filho
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rosângela Magalhães de Almeida
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Indeferidas liminarmente
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewutá Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado
