Reforçar e incrementar a proteção ao meio ambiente em Goiás com a utilização de tecnologia de ponta nas ações de fiscalização. Com esse objetivo, o Ministério Público fez a entrega, nesta quarta-feira (28), de equipamentos obtidos por meio de termos de ajuste de conduta (TACs) ao Comando de Policiamento Ambiental de Goiás e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Secima), em solenidade no edifício-sede da instituição.
A destinação dos equipamentos é fruto da atuação ambiental do promotor Bernardo Morais Cavalcanti, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Jussara. Ao firmar termos de ajustes de conduta (TACs) com dois proprietários rurais da comarca por irregularidades ambientais, foram previstas ações de compensação ao meio ambiente, entre elas a determinação, expressa em cláusula específica, da compra e doação de produtos aos dois órgãos de fiscalização ambiental.
Assim, conforme especificado nos TACs, ao Comando de Policiamento Ambiental foram entregues 7 drones, enquanto a Secima recebeu 4 computadores, 10 scanners e 20 GPS, destinados à melhoria da fiscalização e da infraestrutura administrativa. De forma simbólica, o repasse do equipamento foi feito aos representantes das instituições pelo subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, Aylton Flávio Vechi, que representou o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto; o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Carlos Alberto Fonseca; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Delson Leone Júnior, e o promotor Bernardo Cavalcanti. Pela Polícia Militar, recebeu os drones o comandante-geral da corporação, Sílvio Vasconcelos, enquanto o material da Secima foi entregue ao titular da pasta, Hwaskar Fagundes. Participou ainda da entrega simbólica o chefe de Gabinete de Assuntos Estratégicos do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri.
Importância da integração
Em todas as falas registradas na solenidade, foi destacada a importância da parceria e integração entre as instituições como forma de melhorar os resultados no trabalho de proteção do meio ambiente. Incumbido das boas-vindas ao público e convidados, o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais reforçou essa visão em seu discurso. Segundo Aylton Vechi, “é bastante relevante um momento em que se pode testemunhar um exemplo de solidariedade institucional e de trabalho integrado. Se concentramos nossa energia em prol dos interesses que nos unem, a sociedade só tem a ganhar”, salientou, lembrando que os equipamentos doados terão utilização direta em favor da comunidade.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, por sua vez, sublinhou a importância da incorporação de novas tecnologias para o aprimoramento do trabalho realizado em qualquer área. Carlos Alberto Fonseca defendeu ainda estender parcerias como a que resultou na doação dos equipamentos para fiscalização ambiental a outras comarcas e áreas de atuação do MP.
Já o coordenador do Caoma fez um breve relato sobre como foi negociada a doação dos equipamentos nos termos de ajuste e salientou a necessidade da abertura para o diálogo. “É essencial que saibamos falar a mesma língua para atuarmos de forma estratégica na defesa do meio ambiente”, observou Delson Leone. Um dos pontos pontuados por ele é o reforço na integração em relação ao enfrentamento da crise hídrica. “Isso exige investimentos”, ponderou, realçando que “com vontade, podemos avançar para um futuro promissor”.
Em sua manifestação, o promotor Bernardo Cavalcanti, cuja atuação foi elogiada nas demais falas, ressaltou que a parceria formalizada no evento é um indicativo de que se está no caminho certo. “Muitos discursos falam em parcerias, mas este evento é a comprovação prática da integração”, asseverou. Como responsável pelos TACs, avaliou a contribuição como “um gesto singelo, mas fruto de muito esforço”, nominando os servidores da promotoria que contribuíram para esse trabalho.
O promotor fez questão ainda de sublinhar a disposição e boa vontade dos produtores rurais que assinaram os TACs e viabilizaram as doações – um deles, Walter Bordignon Filho, prestigiou a solenidade. Sobre essa contribuição, Bernardo Cavalcanti também avaliou como indicativa de uma abertura de diálogo promissora. “Sinaliza que é possível conciliar produção rural e proteção ao meio ambiente, quebrando alguns estigmas”, concluiu.
Beneficiados com as doações, o comandante-geral da PM e o secretário estadual de Meio Ambiente agradeceram o apoio e confiança recebidos, garantindo que os equipamentos serão utilizados da melhor forma possível em favor dos interesses da sociedade. Nas palavras do coronel Sílvio, “qualquer missão que for dada à corporação será cumprida com transparência e responsabilidade”. Fonte: MP-GO
