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restituir valor consumidora incorporadora lote obra atraso
Justiça

É inexigível a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros distribuídos...

Marilia Costa e Silva -
TRT-GO mantém suspensão de processo que discute "pejotização" de vendedor autônomo
Nacionais

STF começa a julgar demissão sem justa causa de empregado concursado...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

STF valida ampliação da lei que obriga a inclusão gratuita de...

Marilia Costa e Silva -
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STF anula provas obtidas em violação à intimidade e vida privada

Gilles Gomes -
bronzeamento artificial resolução
Justiça

Juíza concede liminar que autoriza empresa a oferecer serviço de bronzeamento...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Rodrigues e Aquino Advocacia recebe currículos para contratação de estagiário(a) em...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Reunião com coordenadores e diretoria marca retorno das atividades do IEAD...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Criminalista Alex Neder lança, nesta quinta-feira, o livro Direito Premial e...

Marilia Costa e Silva -
Operação Entrega Cancelada: TJGO mantém absolvição de oito réus denunciados pelo MPGO
Justiça Federal

Determinada liberação de veículo de comerciante goiano que transportava mercadorias adquiridas...

Wanessa -
Concursos

Especialista dá dicas sobre Concurso Nacional Unificado, que recebe inscrições até...

Marilia Costa e Silva -
IR espólio pessoa falecida declaração
Executivo

Governo aumenta limite de isenção do IR em dois salários mínimos

Marilia Costa e Silva -
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Carnaval: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e...

Rafael Lara Martins -
golpe CEF indenizar
Justiça Federal

Caixa terá de restituir e indenizar idosa que foi vítima do...

Wanessa -
preso indevidamente
Nacionais

STJ assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir...

Marilia Costa e Silva -
progressão funcional
Ministério Público Estadual

MP recomenda que Estado nomeie concursados da Educação e regularize quadro...

Marilia Costa e Silva -
Comissão da OAB aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa
OAB

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

TJGO lança Programa Finalizar para solucionar processos antigos ainda sem conclusão

Marilia Costa e Silva -
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Controladoria Jurídica: inovação impulsionando a eficiência nos escritórios de advocacia

Marilia Costa e Silva -
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A Reforma Tributária e os possíveis impactos no setor de serviços

Marilia Costa e Silva -
Executivo

DPE-GO disponibiliza preservativos em todas as unidades de Goiânia durante o...

Marilia Costa e Silva -
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