O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nesta terça-feira (6), o Programa Finalizar Processos Antigos, durante Webinário realizado para cerca de 300 magistrados e servidores. O programa tem como objetivo a conclusão efetiva de ações judiciais em tramitação há mais tempo.
Segundo o presidente do TJGO, Carlos França, a iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, o desembargador ele ressaltou que o Decreto 4.953/2023, que estabeleceu o Programa Finalizar, foi publicado pela Presidência do TJGO no ano passado, antes mesmo da divulgação das metas do CNJ.
Ele apontou que “o projeto vai beneficiar os advogados que buscam soluções há tantos anos para seus processos, mas, principalmente, as próprias partes, que ingressaram na Justiça em busca de respostas para suas demandas”.
Já segundo o coordenador do Finalizar, o juiz auxiliar da Presidência Reinaldo Dutra, “o programa objetiva, como o próprio nome diz, finalizar os processos mais antigos em todas as unidades judiciárias do Estado de Goiás, de forma efetiva, com a entrega da prestação jurisdicional justa e célere”.
O juiz auxiliar da presidência Aldo Sabino, que coordena o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), por sua vez, desejou sucesso ao programa e parabenizou pela iniciativa. “É uma ótima ideia, que impacta diretamente a vida das partes e dos advogados.
Auxílio no primeiro grau
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, informou que sua equipe já tem atuado dentro das diretrizes do Programa Finalizar, com o objetivo de tornar ágil a solução de processos mais antigos. “A iniciativa dará resposta àqueles processos antigos com prioridade total para o seu julgamento e conclusão. É uma iniciativa que melhora a prestação jurisdicional com a entrega de sentenças e decisões de qualidade à comunidade”, afirmou. Com informações do TJGO
