O escritório Brasil Salomão participa, no dia 7 de agosto, da 10ª edição do Atlantic Connection, encontro voltado à internacionalização de empresas brasileiras para Portugal e outros mercados europeus. Realizado pela Atlantic Hub, o evento acontece das 13 às 20 horas, no World Trade Center São Paulo, e terá o advogado Fernando Senise, sócio-coordenador da unidade do escritório em Lisboa, entre os palestrantes.
A participação está alinhada à atuação do escritório no assessoramento jurídico de empresas, investidores e famílias que desenvolvem projetos entre Brasil e Portugal, em diferentes etapas da internacionalização.
Além de Fernando Senise, o Brasil Salomão será representado por Evandro Grili, sócio e diretor executivo, e Gabriel Prata, coordenador da unidade de São Paulo, que acompanharão as atividades e os encontros previstos na programação.
A agenda reunirá empresários, investidores, executivos e especialistas para discutir estratégias de expansão internacional, oportunidades de investimento e os desafios relacionados à entrada e à consolidação de empresas brasileiras no mercado europeu. Ao longo da tarde, o evento contará com palestras, painéis, apresentações de casos, análises de mercado e sessões de networking.
Para Evandro Grili, sócio e diretor executivo do Brasil Salomão, a participação aproxima o escritório de empresas e investidores que já avaliam ou conduzem projetos de expansão internacional. “O Atlantic Connection reúne empresários, especialistas e instituições que atuam diretamente na construção de negócios entre Brasil e Portugal. Para o Brasil Salomão, é uma oportunidade de compartilhar conhecimento, acompanhar as demandas de quem está nesse processo e contribuir para que a internacionalização seja conduzida com planejamento, segurança jurídica e visão de longo prazo”, afirma.
Internacionalizar com inteligência
Fernando Senise integra o grupo de speakers do Atlantic Connection com a apresentação “Internacionalizar com inteligência: o que ninguém te disse sobre expandir para Portugal e o que a falta de planejamento pode custar”.
Durante a palestra, Senise analisará situações práticas relacionadas à escolha da estrutura societária, ao planejamento tributário, aos regimes fiscais aplicáveis em Portugal, à proteção da propriedade intelectual, à imigração empresarial e às diferenças entre as legislações trabalhistas brasileira e portuguesa.
“A proximidade cultural e o idioma compartilhado podem transmitir a impressão de que basta reproduzir em Portugal o modelo de negócio utilizado no Brasil. Mas internacionalizar exige adaptar a operação a outro sistema jurídico, fiscal, trabalhista e regulatório. As decisões precisam considerar não apenas a chegada ao país, mas os objetivos de crescimento, a estrutura do investimento e a continuidade do negócio”, observa Senise.
Entre as situações que serão analisadas pelo advogado estão empresas constituídas em formatos societários incompatíveis com seus planos de expansão, mudanças de residência realizadas sem planejamento fiscal, marcas que chegaram ao mercado europeu sem proteção e executivos enviados a Portugal sem o enquadramento migratório adequado.
A abordagem também enfocará as diferenças nas relações de trabalho. Embora Brasil e Portugal compartilhem proximidade cultural e linguística, contratação, gestão de equipes, remuneração e encerramento de vínculos profissionais seguem regras e práticas distintas.
Decisões que antecedem a operação
Segundo a equipe de advogados do Brasil Salomão, a organização jurídica da internacionalização deve começar antes da constituição da empresa, da assinatura dos primeiros contratos ou da transferência de profissionais.
Nessa etapa, devem ser considerados os objetivos do negócio, o perfil dos sócios, o mercado de atuação, o porte pretendido, a eventual entrada de investidores e a estratégia de expansão. Essas definições orientam as medidas societárias, tributárias, contratuais, migratórias e trabalhistas mais adequadas a cada iniciativa.
“A escolha da estrutura societária, por exemplo, interfere na responsabilidade patrimonial dos sócios, no custo de manutenção da empresa, na governança, na capacidade de captar investimentos e na relação com bancos, parceiros e clientes. Por isso, deve considerar não apenas o início das atividades, mas também as perspectivas futuras do negócio”, destaca Senise.
A proteção da propriedade intelectual também requer atenção. Marcas e tecnologias registradas no Brasil não contam, em regra, com proteção automática na Europa. A análise e o registro desses ativos devem ocorrer antes da apresentação da marca ou da tecnologia ao mercado e do início das negociações com distribuidores, investidores, patrocinadores e parceiros comerciais.
A transferência de executivos e profissionais envolve aspectos migratórios, trabalhistas e fiscais, como a escolha do visto, o tipo de vínculo de trabalho, a residência fiscal e as responsabilidades da empresa. Esses fatores também se relacionam ao cronograma de implantação das atividades em Portugal. 
Guia jurídico sobre negócios em Portugal
No Atlantic Connection, o Brasil Salomão lançará em seus canais o e-book “Negócios em Portugal – Guia Jurídico para Empresários e Investidores Brasileiros”, edição especial desenvolvida para o evento, com colaboração da Atlantic Hub.
Voltada a empresários, investidores e famílias, a publicação reúne orientações jurídicas e estratégicas para quem pretende iniciar, estruturar ou ampliar projetos em Portugal. O conteúdo aborda as principais etapas da internacionalização, desde a análise do mercado e a definição da forma de entrada até a implantação e o crescimento da operação.
Entre os temas estão estrutura societária, contratos empresariais, relações de trabalho, fiscalidade, planejamento patrimonial e sucessório, resolução de litígios, propriedade intelectual, imigração, nacionalidade portuguesa e coordenação jurídica entre Brasil e Portugal.
O guia apresenta uma visão integrada das decisões envolvidas no processo de internacionalização, considerando que estratégia comercial, estrutura societária, tributação, contratos, mobilidade de profissionais e proteção de ativos devem ser analisadas de forma coordenada. A proposta é reunir os principais pontos que empresários e investidores precisam avaliar antes e durante a implantação de uma operação em Portugal.
