Estão abertas as inscrições para a Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que será realizada nos dias 22 e 23 de setembro, em Goiânia. Com o tema “É necessário punir? É possível preservar direitos?”, o encontro reunirá pesquisadores e profissionais do sistema de Justiça para discutir temas relacionados ao garantismo penal, processo penal e limites da atuação punitiva do Estado.
Segundo o coordenador regional do IBCCRIM Alan Kardec Cabral Jr, responsável pela organização do evento, a programação será realizada presencialmente na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), no Setor Sul, e contará com debates sobre sistema acusatório, habeas corpus, provas penais e novas tecnologias, lavagem de dinheiro, limites da punição e alternativas à pena de prisão.
A solenidade de abertura será realizada na terça-feira (22), às 19 horas, com a participação de Alan Cabral Jr., Bartira Miranda, Sofia Santos e Luís Henrique Teixeira, representantes do IBCCRIM, além do presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa.
Na sequência, às 20 horas, será realizada a mesa “A persistência da mentalidade inquisitória e a urgência da efetivação do sistema acusatório”. Participam como palestrantes Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Antonio Pedro Melchior e Bartira Miranda. A presidência da mesa ficará a cargo de Pedro Paulo de Medeiros.
Habeas corpus e prova penal
A programação do dia 23 começa às 8h30, com o painel “Habeas corpus: entre a tutela da liberdade e a jurisprudência defensiva”. O debate contará com Nefi Cordeiro, Isis Fernandes, Alexandre Bizzotto e Júlio Devechi.
Às 11 horas, Rodrigo Casimiro, Anamaria Prates Barroso, Rafael Starling e Nara Nishizawa participam do painel “Prova penal: standards probatórios e novas tecnologias”.
No período da tarde, às 14h15, será discutido o tema “Lavagem de dinheiro: influência norte-americana, expansão punitiva e garantias constitucionais”, com Adriano Godoy, Priscila Campêlo, Ilana Martins Luz e Romero Ferraz.
Limites da punição
Às 16 horas, o painel “Direito penal e limites da punição” reunirá Marcelo Ruivo, Marina Cerqueira e Franciele Cardoso.
A programação prevê ainda, às 17h45, lançamento de livros e coffee break. O encerramento será às 18h30, com a conferência “A pena de prisão está falida? Causas, limites e alternativas”.
Segundo a organização, a Conferência Regional do IBCCRIM busca aproximar a produção acadêmica da prática jurídica e promover discussões sobre as transformações tecnológicas e econômicas que repercutem no Direito Penal e no processo penal, com atenção às garantias fundamentais e aos limites da atuação estatal.
As inscrições estão abertas no site do IBCCRIM. O evento será realizado na sede da ESA-GO, localizada na Rua 101, nº 123, Setor Sul, em Goiânia.
