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Toffoli esclarece que suspensão nacional de ações sobre voos vale apenas para casos de força maior
OAB

Corregedoria do TJGO orienta que suspensão de ações contra companhias aéreas...

Wanessa -
Taxa do lixo Goiânia
Justiça

Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Goiânia aprova revogação...

Marilia Costa e Silva -
STJ Jovem é o Futuro suspensão acórdão TJGO aprendizagem
Justiça

STJ suspende acórdão do TJGO e mantém programa de aprendizagem da...

Wanessa -
Ministério Público Estadual

Advogada e policiais militares são denunciados por agiotagem, extorsão e tortura...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

OAB-GO aciona Justiça Federal para obrigar operadoras de telefonia e a...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Novas regras para os horários de entrada e saída em hotéis...

Marilia Costa e Silva -
TJGO golpe orientações intimação segurança
Justiça Estadual

TJGO publica edital do 59º Concurso Público para Juiz Substituto com...

Marilia Costa e Silva -
Justiça reconhece importância do vínculo terapêutico e determina que plano mantenha tratamento de criança com TEA fora da rede
Justiça Estadual

Município tem de fornecer profissional de apoio e acompanhante terapêutico a...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Presidente da Asmego, Patrícia Carrijo toma posse na Coordenadoria da Justiça...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

STJ anula inquérito contra juiz de Goiás acusado de corrupção e...

Marilia Costa e Silva -
dolo culpa ex-superintendente Incra/GO combustível
Justiça Federal

TRF1 absolve ex-superintendente do Incra/GO e afasta ressarcimento por compra de...

Wanessa -
Por ausência de provas, Justiça Federal absolve acusado de lavagem de dinheiro
Justiça Estadual

TJGO revoga medidas protetivas em caso de alegada violência psicológica por...

Wanessa -
Justiça

Projeto do TJGO que autoriza parcelamento de créditos tributários e não...

Marilia Costa e Silva -
prazo representação violência doméstica
Justiça Federal

STF valida pagamento de benefício pelo INSS durante afastamento de mulheres...

Marilia Costa e Silva -
recesso forense de fim de ano Judiciário
Justiça Estadual

Justiça garante tempo adicional e adaptações em provas a estudante de...

Marilia Costa e Silva -
precatórios TRF1 cancelamento AGU
Executivo

Adesão à EC 136/2025 reduz em 75% o pagamento de precatórios...

Marilia Costa e Silva -
segurança CEF consumidora golpe fraude falso funcionário
Justiça Federal

TRF-1 reconhece falha de segurança e condena Caixa por golpe do...

Wanessa -
Juiz extingue execução após quase 30 anos e reconhece prescrição de dívida de mais de R$ 760 mil
Justiça Estadual

Juíza reconhece prescrição virtual e extingue punibilidade em ação penal iniciada...

Wanessa -
TJGO absolve réu por estupro de vulnerável, mas mantém condenação por fornecer álcool a adolescente
Justiça Federal

STJ afasta prescrição em caso de injúria racial e determina retomada...

Marilia Costa e Silva -
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