Magistrados goianos não podem mais determinar retenção de Imposto de Renda na liberação de alvarás
Leia mais

Locadora e locatário de veículo terão de indenizar condutor envolvido em acidente de trânsito
Leia mais

Consumidora com dificuldades financeiras consegue na Justiça suspender pagamento de imóvel
Leia mais

Juiz reconhece incidência do CDC em locação intermediada por imobiliária e anula procedimento arbitral
Leia mais

Toffoli concede liminar que suspende patentes de medicamentos com prazo acima de 20 anos
Leia mais

PL cria Passaporte da Imunização para permitir que quem já foi vacinado possa frequentar locais públicos
Leia mais

Nova modalidade de licitação, diálogo competitivo prevê inovação nas contratações públicas
Leia mais

Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas
Leia mais

Valentina Jungmann avisa Lúcio Flávio que mantém pré-candidatura à presidência da OAB
Leia mais

Intérprete e mediadora judicial com conhecimento em Libras atuam em audiência de divórcio de surdos
Leia mais

Artigo – Associar-se é garantia de sobrevivência?
Leia mais

Seja um apoiador Rota Jurídica – O lugar para ver e ser visto é aqui
Confira quem já nos apoia