Informativo – Dia 07 de dezembro de 2020

Lei Maria da Penha se aplica em crime cometido contra empregada doméstica pelo neto da patroa
Leia mais

Liminares ao Sindifisco e Sindipúblico vetam retorno de servidores do grupo de risco que atuam em atividades essenciais
Leia mais

TSE mantém cassação do deputado Vinícius Cirqueira por arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha
Leia mais

TRT-GO reconhece dispensa discriminatória por doença grave e determina reintegração de empregado
Leia mais

Demandas repetitivas: Órgão Especial define diretriz para ações de agentes de combate a endemias
Leia mais

Familiares de gari que morreu afogado enquanto trabalhava em lago de Piracanjuba serão indenizados
Leia mais

Supremo decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Leia mais

Programação da ESA desta semana inclui eventos sobre Direito Internacional e Empresarial
Leia mais

Sancionada lei que institui o Dia do Heavy Metal, a ser comemorado anualmente em 8 de junho em Goiás
Leia mais

Servidor público que responde a PAD pode celebrar Termo de Ajustamento de Conduta
Leia mais

Feriado do Dia da Justiça é antecipado para o dia 7 de dezembro no TRT-GO; o Judiciário goiano comemora a data no dia 8
Leia mais

PGE do Rio de Janeiro abre concurso público com salários de R$ 15 mil
Leia mais

CNMP referenda liminares que suspendem autorização a membros do MP para residir fora do local de lotação
Leia mais

TRF1, que abrange Goiás, disponibiliza novo sistema para emissão de certidões pela internet
Leia mais

Coluna Direito do Cidadão – Cancelamento de voos da Avianca e o direito do consumidor
Leia mais

Artigo – Limitação de descontos em folha de pagamento protege empregador e empregado
Leia mais

Artigo – O que se pode esperar do INSS?
Leia mais