Um parecer técnico elaborado pela Capital Cálculos, empresa especializada em cálculos judiciais, perícias financeiras e auditorias técnicas voltadas ao atendimento de escritórios de advocacia em todo o país, foi acolhido pela Justiça em uma execução de título extrajudicial que apontava saldo devedor superior a R$ 5,5 milhões. A análise demonstrou que a cobrança apresentava erros materiais relevantes e que, observados os critérios corretos de atualização, o resultado do processo pode ser a extinção da dívida e a geração de crédito superior a R$ 2 milhões em favor da parte executada.
A decisão foi proferida pelo juiz J. Leal de Sousa, da 5ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, que reconheceu a existência de controvérsia relevante nos critérios de atualização do débito e determinou que a apuração observe os parâmetros fixados pelo Tema 1.368 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O parecer elaborado pela Capital Cálculos apontou diversas inconsistências nas planilhas apresentadas pelo exequente. Entre os principais erros identificados estavam a capitalização indevida de juros durante a evolução do débito, a ausência de abatimento integral dos valores já recuperados ao longo da execução, especialmente por meio de arrematações judiciais, além da utilização de correção monetária pelo INPC cumulada com juros de 1% ao mês.
Segundo a análise técnica, o procedimento adotado contrariava o entendimento consolidado pelo STJ no Tema 1.368, segundo o qual, nas obrigações civis sem índice contratualmente estipulado, deve ser aplicada a taxa Selic de forma exclusiva, sem cumulação com outros índices de correção monetária ou juros de mora.
O estudo técnico envolveu a análise integral do processo, incluindo a petição inicial, decisões judiciais, acórdãos, autos de arrematação e todas as memórias de cálculo apresentadas pelas partes. A partir da reconstrução da evolução financeira da dívida, a equipe identificou que os critérios utilizados pelo credor resultavam em expressiva majoração do valor executado.
Para Luciana Nascimento, fundadora da Capital Cálculos, o caso demonstra a importância da análise técnica especializada em processos de execução. “Muitas vezes o foco do processo está apenas no valor cobrado, mas a correta aplicação dos índices de atualização, dos abatimentos e dos critérios definidos pela jurisprudência pode alterar completamente o resultado financeiro da demanda.”
Bruno Nascimento, diretor da empresa, ressalta que a revisão técnica permitiu identificar erros que impactavam diretamente o saldo executado. “O parecer evidenciou inconsistências que passavam pela aplicação inadequada dos índices de atualização, pela capitalização de juros e pela falta de compensação integral dos valores já satisfeitos. São questões que, quando corrigidas, produzem diferenças milionárias.”
Para os representantes da empresa, o caso reforça a importância do trabalho técnico desenvolvido por empresas especializadas no suporte a escritórios de advocacia, especialmente em demandas de alta complexidade e elevado impacto financeiro.
Atuação nacional
Fundada em 1994, a Capital Cálculos atua em todo o território nacional na elaboração de cálculos judiciais, pareceres técnicos, perícias contábeis e auditorias financeiras, assessorando advogados, empresas e partes em processos de alta complexidade.
Com foco exclusivo na elaboração de cálculos judiciais, pareceres técnicos, auditorias financeiras e perícias contábeis para advogados e departamentos jurídicos, a Capital Cálculos destaca que a correta interpretação da jurisprudência e a revisão criteriosa dos cálculos podem alterar significativamente o resultado econômico de uma ação judicial.
