Informativo – Dia 05 de dezembro de 2019

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    Nova Ordem: advogados de oposição à atual gestão da OAB se reúnem para começar a definir estratégias para as próximas eleições
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    Perde validade a MP que dispensa publicação de demonstrações financeiras em jornais
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    Proposta prevê criação de varas criminais colegiadas e troca de punição em pequenos crimes
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    CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios no País até 2024
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    Casais serão indenizados por atraso na entrega de imóvel, que apresentou falhas na execução da obra
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    Após mobilização de moradores, Prefeitura avisa Goinfra sobre reversão da obra de canalização da pista da Avenida Diógenes Sampaio
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    Artigo – A importância do termo de consentimento informado nas relações médico-paciente
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