O governo de Goiás anunciou na manhã desta terça-feira (16) um novo decreto com medidas restritivas que prevê a suspensão de atividades econômicas durante 14 dias seguidos de 14 dias de abertura do comércio. A medida deve entrar em vigor nesta quarta-feira (17). O revezamento intermitente se deve ao agravamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Leia o novo decreto aqui.
O funcionamento das atividades econômicas e não econômicas deve acontecer seguindo os protocolos expedidos pelas autoridades sanitárias, além do uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes, manutenção do distanciamento entre pessoas e a proibição de aglomerações.
No ano passado, o modelo foi adotado a partir de sugestão de estudo realizado pela Universidade Federal de Goiás que previa o agravamento da situação da pandemia no estado. Na ocasião, estudiosos da instituição elaboraram o modelo de 14 dias de fechamento seguidos por 14 dias de abertura das atividades econômica.
Novos critérios
O governo destacou que é importante que todos os estabelecimentos que estiverem funcionando comercialize somente o que é considerado básico, sendo que “os produtos não-essenciais não poderão permanecer expostos à venda ou deverão ser identificados como vedados para venda presencial”.
A administração estadual também reforçou que, no transporte coletivo, deve ser respeitada uma prioridade de embarque para os “trabalhadores empregados nas atividades consideradas como essenciais” nos horários de pico.
Para que isso seja possível, o governo divulgou que “a comprovação deve acontecer por contrato de trabalho, carteira de trabalho, crachá ou outro documento capaz de comprovar o vínculo empregatício”.
Empréstimo sem juros
Para minimizar os efeitos dessas medidas de fechamento, Caiado informou que deve liberar, por meio da GoiásFomento, R$ 112 milhões em “empréstimos com 0% de juro”. Os beneficiados devem ser “micro e pequenos empresários, desde que não demitam funcionários”.
Também de acordo com ele, será possível renegociar dívidas com o estado, que vai suspender o corte de água em caso de não pagamento das contas e novos prazos para pagamentos de alguns impostos.
Para ajudar a garantir o sustento das famílias que vêm sofrendo com os fechamentos, Caiado divulgou que deve comprar e distribuir 250 mil cestas básicas aos goianos. Governador também prevê entregar “R$ 28 milhões para ações sociais nos 246 municípios” goianos.
Confira o que é considerado essencial
-farmácias;
-clínicas de vacinação;
-laboratórios de análises clínicas;
-estabelecimentos de saúde;
-hospitais e clínicas veterinárias – mas não estabelecimentos comerciais de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;
-cemitérios e serviços funerários;
-distribuidores e revendedores de gás;
-postos de combustíveis;
-supermercados e congêneres – não se incluindo lojas de conveniência;
-restaurantes e lanchonetes apenas para entrega, pegue/leve e drive-thru – proibido consumo no local;
-estabelecimentos que atuem na venda de produtos agropecuários;
-agências bancárias;
-casas lotéricas;
-serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública;
atividades de informação e comunicação;
-escritórios e sociedades de advocacia e contabilidade – mas sem atendimento presencial;
-fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;
-transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;
segurança privada;
-empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações;
-assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
-obras da construção civil de infraestrutura do poder público;
-borracharias e oficinas mecânicas;
-restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis;
-estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da Covid-19.
