Marília Costa e Silva
A corregedora da Polícia Militar de Goiás, a coronel Núri Guedes da Paixão Castilho, expediu recomendação que orienta os policiais militares a memorizar todos os fatos registrados nas ocorrências que participaram. Segundo ela, isso é necessário que, quando foram solicitados em juízo, estes sejam capazes de narrar os episódios com a clareza necessária para um desfecho adequado da ocorrência policial. Leia a íntegra do documento aqui.
De acordo com o Ofício Circular nº 58/2021 – PM, assinado nessa segunda-feira (15), todos os comandantes devem deflagrar providências para que seus subordinados compareçam em juízo cônscio acerca da importância de seus testemunhos para a persecução penal. “Caso contrário todo o serviço feito pela Polícia Militar ficará perdido por falta de ‘memórias’ de nossos policiais”, frisa a corregedora.
Além disso Núri afirma que os comandantes devem divulgar para todo o efetivo Policial Militar sob seu comando orientações sobre a importância do testemunho dos PMs em juízo. De acordo com ela, até por uma questão de segurança, é indicado que os policiais militares “mantenham vividos na memória os fatos criminosos, bem como os seus autores”.
Reclamação do MP-GO
A orientação da corregedora ocorre um mês depois que o promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha ter reclamado à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público que, nas ações penais, é usual o arrolamento de PMs como testemunhas nas exordiais acusatórias. “Porém tenho observado que frequentemente esses policiais militares alegam não se recordarem dos fatos ocorridos, sendo incapazes de prestarem esclarecimentos sobre as elementares e as circunstâncias apuradas no processo-crime”, frisou.
Por consequência, afirma o membro do MP-GO, os PMs não oferecem ao juízo informações
substanciais sobre as ocorrências das quais participaram, mesmo que, por vezes, não tenha transcorrido um longo intervalo de tempo.
Publius sugeriu atividades junto a Academia da Polícia Militar e a Corregedoria Geral da Polícia Militar para que, dentro de suas atribuições típicas, deflagrassem providências internas para a conscientização e orientação dos integrantes da corporação militar
acerca da importância de memorizar os fatos registrados nas ocorrências policiais.
