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Justiça Federal

Cartilha vai orientar cidadãos e integrantes do sistema de Justiça sobre o fornecimento de remédios pelo SUS

Marilia Costa e Silva - 7 de julho de 2026 - 07:25

Justiça Federal

TJGO absolve acusado de estupro de vulnerável ao apontar falhas em depoimento especial

Marilia Costa e Silva - 6 de julho de 2026 - 08:41

Justiça Federal

STJ valida retenção de 50% em distrato de imóvel na planta sob patrimônio de afetação

Marilia Costa e Silva - 2 de julho de 2026 - 06:55

Justiça Federal

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos limitado a 35% do teto constitucional

Marilia Costa e Silva - 1 de julho de 2026 - 07:55

Justiça Federal

Suspensa cobrança de dívida rural de R$ 1,8 milhão após pedido de prorrogação feito no prazo

Marilia Costa e Silva - 1 de julho de 2026 - 07:25

STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença

25 de novembro de 2024 - 09:02

TRF1 confirma extinção de execução fiscal por valor irrisório com base em eficiência administrativa

25 de novembro de 2024 - 08:50

Hapvida tem recurso não conhecido pelo STJ e tem de ressarcir mais R$ 200 mil a usuária que fez TAVI

21 de novembro de 2024 - 08:24

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

18 de novembro de 2024 - 08:50

Leilão de imóvel é suspenso devido à ausência de notificação pessoal de devedoras

15 de novembro de 2024 - 09:07

STF entende ser possível entes públicos contratarem advocacia sem licitação; OAB comemora

11 de novembro de 2024 - 08:02

Acordos judiciais e liminar garantem posse de três fazendas ao território quilombola Kalunga

11 de novembro de 2024 - 07:10

Com redistribuição feita no fim de semana, ações de execução fiscal federal serão processadas apenas na capital

11 de novembro de 2024 - 06:57

DPE-GO pede para atuar em ação que questiona lei sobre uso de banheiros por pessoas trans

8 de novembro de 2024 - 06:37

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos por meio da CLT

7 de novembro de 2024 - 06:35