Um grupo de compradores de apartamentos de um empreendimento localizado em Caldas Novas, denominado “Gran Thermas Resort”, criou uma associação visando defender seus direitos que estariam sendo violados pelas empresas responsáveis pela construção.
Segundo o advogado Fernando Ribeiro Alves, sócio do GMPR – Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados, escritório responsável pela assessoria jurídica da Associação, o empreendimento tinha prazo de entrega original a data de 30 de maio de 2012, mas até o momento não foi concluído. Atualmente, as obras do empreendimento, formado por aproximadamente 744 apartamentos, encontram-se praticamente paralisadas.
Leonardo Honorato Costa, também sócio do escritório de advocacia, explica que a “Associação dos Adquirentes do Gran Thermas Resort – AAGTR” foi constituída para que os consumidores somem forças e consigam defrontar em pé de igualdade com as empresas responsáveis. A associação é aberta a todos os adquirentes do empreendimento que também se sentirem lesados.
Paralelamente à constituição da associação, o excessivo atraso tem levado os adquirentes a ajuizarem ações judiciais com pedido de liminar para suspender o pagamento das parcelas restantes, bem como para pedir a rescisão do contrato, a devolução dos valores pagos e o arbitramento de indenizações pelos danos morais e materiais sofridos. De acordo com Leonardo, mais de vinte ações já foram ajuizadas em todo o Estado, e a tendência é a de que, devido ao porte do empreendimento, o número cresça rapidamente.
