O estudante Arthur Henrique Silva de Oliveira foi aprovado no vestibular da PUC-Goiás no curso Ciência da Computação, no final do ano passado. Infelizmente não podia comemorar, porque não conseguiu obter o certificado de conclusão do terceiro ano do ensino médio. Arthur foi reprovado em quatro matérias no Colégio da Polícia Militar de Goiás – Unidade Polivalente Modelo Vasco dos Reis, onde estudava. Além de ter feito a pré-matrícula na universidade, o aprovado no vestibular também obteve meia bolsa no curso. Para resolver a questão a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) nem precisou ajuizar o caso, que foi resolvido extrajudicialmente.
O defensor público Paulo César de Oliveira Rocha, responsável pelo caso, sabendo que o estudante obtivera nota no ENEM que lhe vale como comprovante de conclusão do ensino médio, mandou um ofício para direção do Colégio Militar, no dia 19 de janeiro, informando os fatos e requisitando informações da escola sobre alternativas administrativas que o aluno teria para que, até o dia 29 de janeiro de 2016, último dia da matrícula na PUC-Goiás, pudesse concluir o ensino médio e ingressar no ensino superior.
“Após inúmeras diligências e telefonemas realizados, resolvemos oficiar as entidades envolvidas no caso”, confirmou o defensor público. As informações deveriam ser dadas em três dias. Em resposta, no dia 21 de janeiro, a direção do Colégio Militar informou que reuniu um conselho de classe extraordinário que decidiu por unanimidade manter a reprovação de Arthur.
Ainda no dia 19 deste mês, o defensor público também enviou um ofício ao Conselho Estadual de Educação de Goiás onde detalhou o acontecido e lembrou que a mãe de Arthur, Maria Aparecida da Silva Mesquita de Oliveira, havia entrado com um recurso administrativo no Conselho , desde o dia 12 de janeiro, que estava pendente de apreciação, em que o interessado requeria formas alternativas de conclusão do ensino médio.
O Conselho Estadual enviou a resposta na última sexta-feira (22/01), dando parecer favorável à Arthur, que agora poderá fazer sua matrícula no ensino superior. No documento, o Conselho determinou que o Colégio Militar emita a documentação de Conclusão do Ensino Médio de Arthur, afirmando que o aluno cumpriu toda a trajetória do ensino médio e ainda obteve boas notas no Enem, referentes às disciplinas em que ficou retido. “Entendo que a atuação da Defensoria trouxe mais agilidade para a apreciação do recurso interposto pela mãe, sem a necessidade de ajuizamento de ação”, completou o defensor Público Paulo César de Oliveira Rocha.
