O Ministério Público de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado (TJGO), com o apoio da Corregedoria-Geral do MP-GO e a Corregedoria-Geral da Justiça, realizarão, no dia 26 de janeiro, a 1ª Turma do Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares. A iniciativa conjunta é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP e da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO.
O projeto inclui a realização de outras quatro turmas de capacitação, abrangendo os 246 municípios do Estado. A divisão em turmas tem como objetivo a melhor organização do curso e o aproveitamento dos participantes. Para esta primeira turma, foi registrado um total de 172 inscritos.
A necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares foi apontada em levantamento inédito realizado no ano passado pela Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com o MP-GO e o Ministério Público do Trabalho e que revelou o panorama dos Conselhos Tutelares do Estado. O estudo mostrou que 100% dos conselheiros eleitos pela comunidade não recebem qualificação para o exercício da função.
Municípios
A primeira turma do curso, que será realizada no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), tem como público-alvo os conselheiros tutelares dos seguintes municípios: Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Barro Alto, Campo Limpo de Goiás, Carmo do Rio Verde, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianésia, Ipiranga de Goiás, Jaraguá, Jesúpolis, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, São Francisco de Goiás, São Patrício, Silvânia, Taquaral de Goiás, Uruana, Vila Procópio, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
A capacitação tem como proposta contribuir para o aperfeiçoamento do conselheiro tutelar da capital e do interior, com noções de conteúdo teórico e prático de sua atuação, especialmente na condução das abordagens, providências e encaminhamentos dos casos para judicialização.
