Marília Costa e Silva
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás declarou, na sua última sessão do ano, aposentado por invalidez o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. Ele foi empossado no cargo, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia, no dia 26 de março de 2009. Com problemas decorrentes de um acidente vascular cerebral que deixou sequelas, Geraldo Gonçalves deve ser sucedido em breve por um colega advogado. Com a saída dele dos quadros do TJGO, nos próximos dias o Judiciário deve avisar a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a vacância. A OAB-GO, então, publicará um edital com prazo de 30 dias para inscrição.
A aposentadoria do magistrado abriu oficialmente a corrida dos advogados interessados em integrarem a lista que será enviada ao TJGO, que selecionará três nomes a serem encaminhados ao chefe do Executivo, a quem cabe a tarefa de nomear o novo desembargador. Mas apesar de só agora ter sido declarada a aposentadoria de Geraldo Gonçalves, já faz alguns meses que vários advogados já estão mobilizados em busca do apoio dos colegas para figurarem entre os seis escolhidos pelo Conselho Seccional.
Quem tem feito de tudo para se destacar é o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, que não tem dispensado nenhum convite para representar o governo do Estado não só em eventos ligados à advocacia mas em todos em que há participação dos colegas. Designado procurador-geral do Estado pelo próprio Marconi Perillo em abril de 2012, ele também já foi visto visitando os integrantes do Conselho Seccional em busca da apoio ao seu nome, que tem sido considerado até agora um dos favoritos.
Como a mobilização começou bem antes da aposentadoria do magistrado, algumas novidades foram apontando nos últimos dias. Mais recentemente, Fernando Navarrete, que integrou a equipe do governador Marconi como secretário da Fazenda, sempre negava interesse no cargo. Mas, ele agora tem admitido sua intenção de disputar a lista sêxtupla. Marido da promotora de Justiça Ivana Farina, ele tem agora de enfrentar o desgaste de questionar os cinco anos ininterruptos da advocacia para estar elegível.
Outro que já está empenhado e tem bom trâmite entre os colegas é o advogado Juberto Jubé. Com 22 anos de serviços ininterruptos na advocacia, é sócio-proprietário do escritório Jubé Advogados. Atua profissionalmente nas áreas do direito público, civil, administrativo, empresarial e eleitoral. É presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO. Diplomático, ele conta com apoio entre aliados do presidente da OAB, Lúcio Flávio de Paiva, e do conselheiro Leon Deniz, hoje em grupos opostos.
Danilo de Freitas, sócio Escritório Freitas e Advogados é considerado muito forte na disputa. Isso ocorre por sua ligação com o vice-governador José Eliton, que assume o governo no início de abril de 2018 e será candidato a governador pelo PSDB. É provável que, feita a lista sêxtupla pela OAB e definida a lista tríplice pelo Tribunal de Justiça, caiba a José Eliton, já como governador, a indicação do novo desembargador. A única restrição pode ser ao fato de que o vice-governador apoiou o grupo OAB Forte nas eleições da seccional goiana. E, sabendo disso, o Conselho Seccional formado pelos integrantes da chapa vencedora OAB que Queremos possa não incluí-lo na lista sêxtupla.
Três mulheres também já estão na disputa e seguem dispostas a ganhar o direito a figurarem na lista sêxtupla. Quem primeiro admitiu que deseja ser desembargadora foi a advogada criminalista e professora Rosângela Magalhães, que é membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) de Goiás. Ela também compõe o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, portanto é bem vista nesta administração.
Professora universitária, gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (universo), Antônia Chaveiro Martins é outra candidata à listagem. Ex-diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ela não esconde as pretensões de voltar a atuar na corte goiana, dessa vez como magistrada. A mesma pretensão tem Sônia Caetano Fernandes, sócia da Medialle, Câmara de Mediação e Conciliação, que alega que OAB-GO precisa prestigiar as mulheres, pois 2017 foi 0 Ano da Mulher Advogada.
Comenta-se que quem tem bom trânsito e a simpatia dos desembargadores são Luiz Inácio Medeiros e Guilherme Gutemberg. Este último é o mais experiente nesse tipo de disputa. Ele volta mais uma vez a colocar seu nome no escrutínio após figurar por duas vezes seguidas nas listas sêxtupla e tríplice para a vaga do quinto constitucional no TJGO.
