O advogado Danilo Santos afirmou ao Rota Jurídica que, nesta quarta-feira (30), foi surpreendido com a notícia de que foram ao seu escritório em busca de um contrato de honorários de um cliente investigado na Operação Puro Sangue, deflagrada em agosto passado pela Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) para prender integrantes de organização criminosa que atuava há anos no Estado e era responsável por trazer grandes quantidades de cocaína pura para Goiás utilizando aeronaves. O contrato, segundo o causídico, é totalmente legal e relaciona-se ao regular exercício da advocacia. “Acredito que a decisão autorizadora da busca e apreensão foi baseada em informações inverídicas, o que não é culpa do juízo, já que esses dados já chegaram a ele de forma viciada”, garante Danilo Santos.
A ordem de busca e apreensão foi feita pela juíza da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas de Lavagem de Dinheiro, Placidina Pires. O advogado acredita que ela decidiu por autorizar a medida porque foi informado à magistrada que ele havia adquirido um imóvel rural (a título de honorários) e vendido este a um terceiro com intenção de evitar eventual perdimento da propriedade. “Isso não ocorreu. O imóvel nunca mudou de propriedade, nunca foi vendido. Inclusive foi juntado ao inquérito policial uma petição informando todo o procedimento (Leia aqui). Isso antes da busca e apreensão (22)”, conta. Ainda, no dia 03 de outubro de 2019, o advogado disse que informou toda a dinâmica na delegacia, o que ficou registrado, inclusive, no depoimento do filho do cliente.
Danilo admite que houve, sim, tratativas de vender o imóvel, mas tudo às claras. “O imóvel não estava penhorado, sequestrado ou tinha qualquer óbice legal”, esclarece. Segundo diz, ele cogitou ficar com a propriedade, mas desistiu. “Quando do oferecimento do imóvel, era informada toda a situação. As negociações foram cessadas por ato voluntário deste advogado, o que pode ser comprovado em áudio enviado no início de outubro para o pretenso adquirente”, apontou.
Tal fato, conforme o causídico, foi até relatado por ele em sala de aula em um curso de pós-graduação. Segundo Danilo, na presença de uma turma cheia, afirmou que não iriam prosseguir com as negociações, pois, apesar de não ver ilegalidade, achou que por questões de prudência, seria o melhor caminho. Essa questão ainda foi matéria de seminário dos alunos.
Em relação ao fato de ir buscar dinheiro ou disponibilizar sua conta bancária ao cliente investigado na Operação Puro Sangue, o defensor confirma que isso foi cogitado (mas não ocorreu), e que esse valor seria de efetiva prestação de serviços advocatícios (honorários). “Tudo de forma lícita e cristalina, com contrato assinado, como determina a lei. Para garantir que os fatos restem devidamente elucidados, o advogado colocou-se à disposição da autoridade policial e dos membros do ministério público”, afirmou.
