Rotas do Agronegócio

Bloqueio de valores por dano moral coletivo em ACPs ambientais: o que está em jogo para o agronegócio

O Tribunal de Justiça de Goiás está prestes a decidir se é possível, logo no início de uma ação civil pública ambiental, bloquear contas bancárias para garantir uma indenização por dano moral coletivo que, nesta fase inaugural do processo, é futura e incerta.A resposta afetará todas as ações civis públicas ambientais em curso no Estado e, de modo particular,...

O embargo ambiental como ferramenta política

O embargo ambiental nasceu como uma medida de cautela e prevenção: interromper a continuidade do dano e permitir a regeneração do local. Essa função...

Alertas da Semad/GO sobre alteração de vegetação nativa: o que significa e como o produtor rural deve agir

Muitos produtores rurais goianos têm recebido, nas últimas semanas, um e-mail da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/GO). A mensagem...

Regularização de barragens em Goiás: o que muda com o pacote normativo de 2026

Ao longo do primeiro semestre de 2026, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD) editou um conjunto de...

Novas plataformas ambientais ampliam cruzamento de dados e exigem atenção de produtores rurais

Nas últimas semanas, pelo menos sete plataformas digitais de dados ambientais ganharam nova versão ou novo lançamento no Brasil, do Prisma federal aos sistemas...

Segurança jurídica em debate: o meio ambiente na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal reservou o mês de agosto para um conjunto de controvérsias ambientais que, à primeira vista, pouco têm em comum, mas...

Condicionantes ambientais como risco à atividade agropecuária

A gestão do licenciamento ambiental no agronegócio demanda rigor, e a responsabilidade dos consultores ambientais no cumprimento de condicionantes desponta como um fator crítico...

Prorrogação da Resolução da CMN sobre Prodes adia o problema, sem resolver o impasse

O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou o início das novas exigências de verificação do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes) para a...

Raciocínio probatório no agronegócio: a importância da prova nos litígios do campo

O agronegócio responde por uma fatia expressiva da economia brasileira e, com ela, por um volume crescente de disputas judiciais. Quem atua nessa área...

Embargos ambientais e ciclo produtivo no agronegócio

No agronegócio, o tempo é regido por ciclos biológicos, janelas de plantio e cronogramas de colheita muito bem definidos. Esses intervalos temporais são, em...

É possível anular um auto de infração após o trânsito em julgado do processo administrativo ambiental?

Na coluna desta quarta-feira (6), explico se é possível anular um auto de infração após o trânsito em julgado do processo administrativo. O texto...

Regeneração natural afasta a indenização por dano ambiental?

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do AgInt no REsp nº 2.062.732/SP. Caso que coloca em debate uma das...

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: quem deve pagar e como funciona a cobrança

Isabella Junqueira, integrante da equipe Agroambiental do GMPR Advogados, é quem assina a coluna desta segunda-feira (13). No texto, ela explica quem deve pagar,...

Crédito rural, embargos remotos e segurança jurídica: o risco invisível ao agronegócio

Em meio aos recentes debates que envolvem embargos remotos e o uso de alertas como impedimento ao crédito rural, precisamos estabelecer uma premissa básica:...

Frustração de safra: 5 medidas para fortalecer a prorrogação do crédito rural

A colega Heloisa Ferri é advogada no escritório GMPR Advogados, com atuação em Direito Agrário e Direito Civil é quem assina a coluna desta...

Ação Civil Pública Ambiental: pedidos liminares como risco estrutural ao agronegócio

Quando se trata de contencioso ambiental no agronegócio, os riscos operacionais raramente começam quando do julgamento do mérito das demandas judiciais. Eles começam ainda...

Quantificação dos danos ambientais e o aumento do risco no campo

Nos últimos anos, tivemos relevantes ações e posicionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar temas ambientais sensíveis como prioridade institucional, sempre alinhados...

Estratégia processual em ações civis públicas ambientais

No contencioso ambiental, especialmente nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, o debate jurídico raramente se limita ao mérito da suposta infração ambiental....

Contratos de transporte rural: cláusulas mal definidas, prejuízos certos

O colega Francisco Haick Mallard Fonseca, advogado atuante na área do Direito Agrário do Agronegócio no escritório GMPR Advogados, é quem assina a coluna...

Sintonia entre órgão ambiental e Ministério Público aumenta o número de inquéritos em Goiás

A evolução dos sistemas de gestão ambiental no Estado de Goiás tem provocado impactos diretos na atuação fiscalizatória e sancionatória dos órgãos públicos. Um dos fenômenos...

Prescrição intercorrente em processos administrativos ambientais

Os processos administrativos ambientais ocupam papel central na atuação fiscalizatória do Estado e no cotidiano de produtores rurais e empresas do setor do agronegócio....

Artur Siqueira

Advogado. Engenheiro Agrônomo. Sócio da Área Ambiental e Agronegócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduado em Processo Civil pelo IDP-Brasília. Mestrando em Direito pelo IDP-Brasília. Assistente Técnico em Perícias Ambientais e em litígios
estratégicos

Últimas Notícias

Apoiadores