TRE-GO cassa mandatos de prefeito e vice de Caldas Novas

O Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-GO) cassou os mandatos do prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), e do seu vice, Fernando de Oliveira Resende (PPS). A corte acolheu pedido do Ministério Público que denunciou que os políticos pagaram anúncios publicitários em um jornal da cidade em um período próximo às últimas eleições municipais. A defesa dos dois afirmam que vão recorrer da sentença.

Conforme denúncia oferecida pelo órgão ministerial, a publicidade teve por objetivo promover a administração do chefe do Executivo, já que ele seria candidato à reeleição. Sendo assim, ele e o vice foram denunciados por uso da máquina pública, superfaturamento e abuso de poder por meio de veículo de comunicação. A medida ainda pedia o pagamento de multa.

A denúncia foi aceita em 1ª instância, mas a defesa de Magal e do vice recorreram. Assim, o caso foi novamente analisado, desta vez pelo TRE-GO, que entendeu ter sido configurado o abuso de poder por meio de veículo de comunicação e determinou a cassação do mandato dos políticos, os deixando inelegíveis por um período de oito anos.