quarta, 15 de agosto de 2018 62 9 9904-5026
Dolo eventual

Eletricista que causou acidente de trânsito vai a júri popular por homicídio

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, pronunciou o eletricista Jardel Francisco Lima Ribeiro, por homicídio doloso, mandando-o a júri popular, pela morte de Carlos Antônio Rocha, ocorrida em acidente de trânsito.

Conforme narra a denúncia, o réu e a vítima, cada um em um veículo, estavam trafegando no mesmo sentido da Avenida Gercina Borges Teixeira, no Setor Vera Cruz II, em Goiânia. Quando a vítima contornava uma rotatória, Jardel, embriagado e em alta velocidade, não conseguiu fazer o contorno, atravessando-o ao meio, e atingindo a lateral do outro automóvel. Carlos Antônio morreu no local, antes da chegada do socorro médico.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pugnou pela pronúncia nos exatos moldes da acusação. Já a defesa do acusado pediu a absolvição do réu, alegando que sua conduta estava isenta de dolo ou culpa. Alternativamente, pediu a desclassificação do crime de homicídio doloso – dolo eventual – para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Dolo Eventual

O dolo eventual ocorre quando o agente, ainda que não queira diretamente praticar a infração penal, assume o risco de produzir o resultado. Dessa forma, o magistrado, após analisar as provas técnicas e os relatos testemunhais, informou que existem indícios da presença do dolo eventual na conduta do acusado, uma vez que se colocou na situação de dirigir em via pública, em alta velocidade e em um possível estado de embriaguez, causando o acidente com a vítima, que trafegava seu veículo tranquilamente pela rua.

Jesseir Coelho explicou, ainda, que a afirmação do acusado de que não ingeriu bebida alcoólica antes do acidente confronta com o conteúdo dos depoimentos, devendo as dúvidas serem sanadas em júri popular. “Na atual conjuntura, aponto a existência de crime doloso contra a vida, com embriaguez ao volante e excesso de velocidade, sem proceder à qualquer juízo de valor acerca da sua motivação, logo é caso de submeter o acusado ao Tribunal do Júri”, concluiu.

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