Voltado para os alunos e educadores de instituições de ensino públicas e particulares, o Projeto Lei Maria da Penha na Penha deve ser estendido a todo Estado de Goiás. A iniciativa tem como objetivo mostrar a importância legislação, além de ajudar a conscientizar os estudantes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher.
Para tratar sobre a implantação do projeto, fruto da assinatura do Termo de Cooperação entre os poderes Judiciário e Executivo, a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, se reuniu, no início da semana, com juiz Vitor Umbelino, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde. Ele também é membro da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, além de representantes da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e de Educação do Estado de Goiás.
O projeto já existe na cidade de Rio Verde e está sendo implantado em Aparecida de Goiânia, município em que os professores estão sendo capacitados e remunerados para atuarem como multiplicadores dentro da instituição de trabalhe. “O nosso objetivo com o projeto é capacitar os professores e gestores das escolas, e que estes transmitam a matéria aos seus alunos”, pontuou.
Na oportunidade, Vitor Umbelino sugeriu que a capacitação seja dividida em quatro módulos, os quais deverão ser realizados em, no mínimo, três encontros. O primeiro módulo será sobre os aspectos gerais do Projeto Educação e Justiça – Lei Maria da Penha na Escola e “Contextualizando a Violência de Gênero Tipos de Violência”, o segundo sobre “Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas e outras questões jurídicas”, e o último será apresentado a “Rede de Proteção do Município e estratégias para atuar na área da educação”.
Para auxiliar na capacitação dos professores, está em andamento a assinatura do convênio com o Instituto Federal Goiano (IFG). Com isso, os educadores terão acesso a uma plataforma para capacitação em Educação a Distância (EAD), co-projeto piloto a ser realizado em Goiânia.
