Projeto de lei prevê isenção fiscal a edifícios que reutilizarem água da chuva

Está em discussão na Câmara Municipal de Vereadores de Goiânia projeto de lei que institui incentivos fiscais para novas construções de prédios residenciais e comerciais que utilizarem equipamentos para o reaproveitamento da água da chuva. Segundo a vereadora Cida Garcêz (SD), autora da matéria, a intenção é fazer com que os empreendimentos tenham recursos tecnológicos destinados para a captação, armazenamento e utilização da água da chuva.

Vereadora Cida Garcêz, autora do projeto de lei
Vereadora Cida Garcêz, autora do projeto de lei

As novas edificações deverão instalar estruturas como caixa de infiltração, retenção ou detenção das águas das chuvas. As ferramentas servem como tanque de reservatório para armazenar a água, que pode ser reutilizada em atividades menos nobres.

Além do benefício da reutilização do recurso, a estratégia também diminui a vazão de água que vai diretamente para as galerias pluviais, que em alguns casos não suporta o volume e provoca alagamentos em algumas regiões da Capital. De acordo com o projeto de lei, os condomínios que aderirem a medida deverão ser isentos do pagamento da taxa de coleta domiciliar de lixo.

A vereadora Cida Garcez diz que o propositura tem o intuito de enfrentar problemas com a carência de água.“Desde o fim do ano passado ficou evidente no País, principalmente na região sudeste, que a água não é um recurso finito e que instrumentos para evitar o desperdício e fazer o reaproveitamento precisam estar mais presentes no nosso cotidiano”, afirma a parlamentar.

Cida Garcêz também lembra que estudos de drenagem urbana revelam que a retenção de água em caixas coletoras pode até mesmo evitar alagamentos, sem contar o inestimável benefício, inclusive financeiro, que provoca ao evitar o desperdício de água, propiciando sua utilização.

“A água ao ser utilizada para atividades nobres deve ser a fornecida pelas empresas de abastecimento, mas para a limpeza da casa e aguar as plantas, que são atividades menos nobres, a fonte pode ser através de mecanismos que permitam o reuso da água”, defende a vereadora.