Professor do curso de Direito demitido sem justa causa e Apuc acusam universidade de assédio moral

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Marília Costa e Silva

Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Na última sexta-feira (27/09), a Administração Superior da Pontifícia Universidade Católica de Goiás demitiu, sem justa causa, o professor Pós-Doutor do Curso de Direito, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que também é promotor de Justiça de Goiás. A demissão, segundo alega o docente, deu-se devido a sua crítica em relação às questões administrativas da instituição de ensino, o que caracterizaria assédio moral. “Vou tomar as medidas cabíveis”, afirma Carlos Vinícius, que já foi colunista do Rota Jurídica. Procurada, a PUC-GO não se manifestou sobre o caso.

A demissão do professor gerou protestos de alunos e da da Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Apuc). O presidente da entidade classista, o professor João Batista Valverde, garante que a prática de assédio moral dentro da universidade tem crescido e se agravado recentemente. Para ele, o caso do professor Carlos Vinícius é um deles.

Em nota enviada ao Rota Jurídica, a Apuc afirma que “o diagnóstico que professores/as e servidores/as têm feito da convivência em ambiente universitário, indica uma progressiva degeneração das condições de trabalho e de vida da comunidade acadêmica. A toxidade das relações extrapola os limites do bom senso e mesmo da razoabilidade jurídica, mesmo nestes tempos sombrios em que os trabalhadores/as da Educação vêm sofrendo todo tipo de ataque e arbitrariedade”.

Além disso, a associação frisa que “colegas nossos, professores da PUC Goiás, que hoje estão na Administração Superior da Instituição, em nome de boas práticas de gestão, têm se encastelado numa bolha artificial de comando e, desgraçadamente, abandonado com indiferença calculada o coração da vida acadêmica da IES. Não é fácil para a Apuc essa denúncia! Mais que tudo é um dever e uma palavra de amor que se impõe, para o bem da causa educacional”, afirma.

Segundo a Apuc, as várias demissões “sem justa causa” em curso na instituição têm funcionado como instrumento de amedrontamento, principalmente daqueles que reivindicam seus direitos, tentando fazer valer as regras da própria Universidade. “Em outros casos, professores de tempo integral são assediados até não resistirem mais e solicitarem a própria demissão”, aponta a nota, que reitera que “onde a justiça deveria ser praticada pedagogicamente, tem-se injustiça e violência institucional contra os/as docentes e também, ao mesmo tempo, contra os/as estudantes que escolheram essa Instituição de Ensino Superior, que deveria garantir o conhecimento a serviço da vida”.