Marília Costa e Silva
As Comissões de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilícita (CECEIPCC) e de Direito Previdenciário (CDPREV) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizaram mais duas blitzes com objetivo de fiscalizar e autuar flagrantes práticas ilícitas de captação de clientes. Desta vez, representantes das comissões estiveram, nesta segunda-feira (30), nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Aparecida de Goiânia (Setor dos Afonsos) e de Goiânia (Cidade Jardim, Avenida Nazareno Roriz).
Esta iniciativa, segundo o presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal, Luciano Cardoso, dá continuidade à atuação da OAB-GO de combate à prática ilegal, respondendo às constantes reclamações sobre captações de clientes na porta das agências do INSS. Nas duas agências, as comissões identificaram 10 escritórios prospectando clientela através de captadores, quatro em Aparecida e seis em Goiânia.
“Após a identificação, os escritórios serão autuados e responderão por prática vedada pelo Código de Ética e Estatuto da Advocacia. Reforçamos assim nosso compromisso de resguardar e resgatar a atuação regular e ética da nossa profissão”, esclarece Luciano.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ana Carollina Ribeiro Barbosa, acompanhou a ação. “A Comissão de Direito Previdenciário, sempre que provocada, vai colaborar com o combate às práticas de captação e exercício ilegal da profissão”, destacou. “Estamos vigilantes e intensificaremos as ações”, disse.
Fiscalização em outras agências
No dia 24 passado, representantes das comissões estiveram nas agências Centro e Leste Universitário do INSS. Na ocasião, de acordo com Luciano Cardoso, escritórios foram identificados e medidas cabíveis serão adotadas. “Reforçamos assim nosso compromisso de resguardar e resgatar a atuação regular e ética da nossa profissão. Esta é uma reclamação recorrente dos advogados e advogadas que trabalham na área previdenciária”, analisou.
