O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, denunciou o agropecuarista Sérgio Reis de Oliveira Júnior pela tentativa de homicídio de Luiz Henrique Cavalcanti Romano, com as qualificadoras de motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime, de acordo com a denúncia, ocorreu no dia 24 de dezembro de 2020, em uma casa no Condomínio Náutico Privê das Caldas. O denunciado empurrou a vítima de uma piscina que fica no segundo andar da residência.
Segundo a promotora de Justiça Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes, o denunciado, “ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua conduta, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, tentou matar Luiz Henrique Cavalcanti Romano, não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Denúncia
Conforme o relato, no dia do crime, Sérgio Reis de Oliveira e Luiz Henrique estavam na residência onde acontecia uma festa. Teve início uma briga, que teria sido motivada por ciúmes do denunciado em relação às mulheres que estavam no local e também pelo sumiço de bebidas.
Sérgio Reis de Oliveira, de acordo com a denúncia, desferiu vários socos contra a vítima e a empurrou para dentro da piscina, onde continuou com as agressões. Outras pessoas que estavam na festa interferiram para separar a briga. Luiz Henrique se dirigiu à borda da piscina, do tipo infinita, e, quando já estava sobre ela, o denunciado o empurrou fortemente pelas costas, de uma altura de 4,29 metros. O rapaz caiu no jardim, que fica no nível da rua.
A vítima foi socorrida por amigos e levada para um hospital, onde recebeu tratamento médico, tendo ficado internado em unidade de terapia intensiva (UTI) e sido submetido a cirurgias em razão das várias fraturas que sofreu. Sérgio Reis de Oliveira, logo após a ação criminosa, fugiu para Goiânia. Toda a ação delituosa foi filmada pelas câmeras de segurança da residência.
Assumiu o risco
“As circunstâncias indicam que o denunciado tinha conhecimento do potencial lesivo de sua conduta e desejava provocar o resultado morte ou, ao menos, assumiu o risco de fazê-lo”, afirmou a promotora. Segundo ela, o local onde ocorreu o crime está localizado no segundo pavimento do imóvel. O acesso a ele se dá, obrigatoriamente, por meio de uma escada no primeiro andar. Além de ser visível a existência de borda infinita na piscina, o que leva a crer que estava em um local alto. Assim, podendo provocar a morte de uma pessoa em decorrência da queda.
A promotora de Justiça levou em consideração, ao definir a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, o fato de ela ter sido empurrada pelas costas, enquanto subia pela borda da piscina. Em ao motivo fútil, disse que ficou evidente que foi motivada por ciúmes com relação a mulheres que estavam na festa. E “em razão do desaparecimento de bebida alcoólica pertencente a amigos do denunciado, o que demonstra a flagrante desproporção de sua conduta”. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
