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STF equiparação mães biológicas adotivas
Ministério Público Federal

PGR pede que STF paute julgamento de recurso sobre licença-maternidade em...

Wanessa -
Justiça do Trabalho

Libras: empregado e testemunhas surdas-mudas prestam depoimento em ação trabalhista

Marilia Costa e Silva -
honorários assistenciais e contratuais cumulação
OAB

No STF, OAB garante a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais...

Wanessa -
estágio TRT Goiás
Justiça do Trabalho

TRTs, incluindo o de Goiás, iniciam envio de citações pelo Domicílio...

Wanessa -
Ministério Público Estadual

MP de Goiás institui Cybergaeco para enfrentamento especializado a crimes cibernéticos

Marilia Costa e Silva -
Mais de 183 mil ações trabalhistas são registradas em Goiás entre 2024 e 2026, aponta Escavador
Justiça Federal

STF entende que suspensão de direitos políticos não impede posse em...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Promulgada emenda constitucional que permite permuta entre juízes estaduais de diferentes...

Marilia Costa e Silva -
assessoria jurídica agentes trânsito CGM
Justiça

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Em dez dias de tramitação, juiz determina reintegração de posse de...

Marilia Costa e Silva -
Nacionais

Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com...

Marilia Costa e Silva -
advogada apropriação valores cliente
Justiça Estadual

Advogada é condenada a indenizar cliente por não ter repassado valores...

Wanessa -
Justiça Estadual

Central de Conciliação do Segundo Grau: desembargadores realizam audiências em gabinetes...

Marilia Costa e Silva -
precatório pagamento plano EC 136/2025 liminar CNJ
Nacionais

AGU defende no STF suspensão de regras atuais de pagamento de...

Marilia Costa e Silva -
empregada escravizada vínculo
Justiça Federal

Servidores da PF têm direito à contagem do tempo anterior à...

Marilia Costa e Silva -
Nova lista doenças do trabalho
Justiça do Trabalho

Empresa terá de indenizar família de trabalhador que faleceu por Covid-19...

Wanessa -
impronuncia réus júri provas
Justiça Estadual

TJGO impronuncia réus após anular júri por condenação lastreada em prova...

Wanessa -
PL procuração OAB advogados
Justiça

Procuração com prazo de validade expirado torna ato processual inexistente

Marilia Costa e Silva -
TJGO mantém retenção de 50% em distrato de imóvel sob regime de afetação
Justiça Estadual

Empresas garantem direito de retenção de 50% dos valores pagos em...

Wanessa -
Trabalhador rural que comprou lote e, 16 anos depois, descobriu venda em duplicidade será indenizado
Justiça do Trabalho

TRT-GO reconhece seguradora como financeira e entende que ex-funcionária tem direitos...

Wanessa -
OAB

Órgão Especial do Conselho Federal da OAB autoriza atuação da advocacia...

Marilia Costa e Silva -
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