A Central de Conciliação do Segundo Grau tem sido chamada com frequência para atuação nos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás para acordos que acabam colocando fim às demandas. Nesta terça-feira (26), por exemplo, o desembargador Alexandre de Morais Kafuri realizou audiência envolvendo um processo na área de Família. Realizada no gabinete do magistrado por meio da plataforma Zoom, foi mediada pela conciliadora Lilia Fernandes dos Reis.
Na segunda-feira (25), quem realizou audiência de conciliação foi o desembargador Altair Guerra da Costa e contou também com a presença da conciliadora Lilia. A demanda processual que originou a conciliação era de natureza de exoneração de alimentos, em que figuravam como partes pai e filha. O pleito foi finalizado, por meio da pacificação, o que permitiu entendimento entre pai e filha, que poderão reescrever sua história, agora de forma mais harmoniosa.
Central de Conciliação
A conciliação em segundo grau surgiu a partir da criação da Central de Conciliação do Segundo Grau e Apoio aos Gabinetes dos Desembargadores, em julho deste ano. E tem a finalidade de estimular a realização de audiências de conciliação ou mediação nos gabinetes dos magistrados, elevando os índices de produtividade no segundo grau e ampliando a relação de acordos celebrados e homologados em grau recursal. A iniciativa é de autoria do coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, e tem o apoio do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França.
Para Leonys Lopes, a Central de Conciliação, além de alavancar os índices de produtividade e entregar a prestação jurisdicional com maior celeridade, promove a resolução dos conflitos de forma amigável. “A mediação e conciliação é a forma mais rápida e justa de resolução de conflitos, uma vez que a solução é construída pelas próprias partes envolvidas”, destacou o magistrado.
Composição dos litigantes
“A verdadeira solução da lide é alcançada com a composição dos liitigantes, por meio de acordo, o que possibilita a superação da situação conflituosa e o restabelecimento das relações humanas”, ressaltou durante a audiência o desembargador Altair Guerra. Para ele, a decisão judicial, ao contrário, limita-se a aplicar o direito ao conflito judicializado, com o objetivo de outorgar a justa composição da lide.
O colega Alexandre Kafuri também garante que “todos nós, não importa a função que exercemos no Tribunal de Justiça, precisamos apoiar e trabalhar em prol da conciliação, oportunidade ímpar para aproximarmos o judiciário da sociedade que nos cerca. Um importante caminho para resolvermos os litígios que batem à porta do Judiciário”.
