Decisão do juiz Rogério Carvalho Pinheiro, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que os vereadores Divino Rodrigues, do Pros de Goiânia, e Fábio Souza Santana, do PDT de Minaçu, sejam afastados de suas funções parlamentares até a conclusão da ação penal relativa ao suposto envolvimento de ambos nas denúncias da Operação Poltergeist, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em 1º de abril deste ano. A decisão se estende ao chefe de gabinete de Divino Rodrigues, Frederico Augusto Auad Gomes. A pedido do MPGO, nenhum deles deixará de receber seus salários até que se dê o julgamento. Outros 33 denunciados fazem parte deste processo, que corre em segredo de Justiça, na primeira instância.
Apesar das suspeitas que recaem sobre o deputado estadual Daniel Messac (PSDB), a decisão do juiz Rogério Carvalho refere-se apenas aos vereadores, pois o processo foi desmembrado em decisão monocrática do desembargador João Waldeck de forma que o caso do deputado siga em análise do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O tucano –– que é candidato à reeleição ––, nunca se manifestou publicamente sobre as denúncias de nepotismo cruzado, fraude em licitação, contratação de funcionários fantasmas, dentre outras irregularidades envolvendo o recurso da verba indenizatória de seu gabinete. Sua esposa Libina Alves Machado, por exemplo, era lotada em regime de comissão com salário liquido de R$ 3.500 no gabinete do vereador Divino Rodrigues, que por sua vez tinha duas filhas (Christielly e Greyce Kelly) “trabalhando” para Daniel Messac. As jovens não compareciam ao gabinete de Messac.
O parlamentar segue em sua função porque o desembargador entendeu que a decisão sobre seu afastamento ou a cassação do mandato é de responsabilidade da Assembleia Legislativa. Uma comissão de sindicância chegou a ser instituída na Casa, mas as deliberações não abrangeram o tucano nem funcionários de gabinete.
No caso do vereador de Minaçu, a funcionária fantasma que faria parte da equipe do deputado tucano disse em depoimento que sequer sabe o endereço da Assembleia Legislativa. Trata-se de Sônia Soares, cunhada do vereador Fábio Souza. O pedetista também consta como sócio da empresa Fatrans Locação e Transporte, de onde foram emitidas notas fiscais frias para prestação de contas da verba indenizatória do gabinete de Daniel Messac.
Operação Poltergeist
O esquema investigado pelo MPGO é relativo a desvio de verba pública por meio de contratação de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa de Goiás e da Câmara Municipal de Goiânia. É investigada também a prática de nepotismo cruzado entre as duas Casas, supostamente envolvendo os nomes do deputado Daniel Messac (PSDB) e do vereador Divino Rodrigues (Pros), que estariam mantendo em seus respectivos gabinetes familiares de um e de outro, de forma trocada.
Na ocasião da deflagração da Poltergeist, em coletiva de imprensa, o procurador geral de Justiça, Lauro Machado, afirmou que as práticas do grupo configuram crime de formação de quadrilha, visto que havia no esquema funções bem definidas; e peculato, crime cometido por funcionário público contra a administração. Havia aqueles que cooptavam pessoas para atuarem como funcionários fantasmas, chamados agenciadores, e os que contratavam e se beneficiavam diretamente.
As investigações apontaram também compensação “salarial” entre os funcionários fantasmas –– para que embora em casas legislativas diferentes, os “contratados” recebessem o mesmo valor ––; e que essas pessoas acordavam em devolver entre 80% e 90% do valor total do vencimento. De acordo com Lauro Machado, eram altos os valores desviados, e o total ainda não foi descoberto devido à complexidade com que se dava o esquema. Segundo o MPGO, até o momento sabe-se de alguns valores, como o de aproximadamente R$ 390 mil depositado na conta de Adailton Ferreira Campos, ex-chefe de gabinete de Daniel Messac. Fonte: Jornal Opção
