O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, vai se reunir nesta quarta-feira (27), às 17 horas com o juiz do Maranhão Márlon Reis (foto), fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e coautor do Projeto de Lei da Ficha Limpa. A pauta da reunião é o Movimento Eleições Limpas, lançado na última semana pela Ordem.
Na ocasião, Reis fará o lançamento em Goiás de seu livro “O nobre deputado”, que, através do personagem fictício Cândido Peçanha, conta os artifícios usados por políticos na vida real para fraudar as eleições Brasil afora. Participarão da reunião a diretoria da OAB-GO e a coordenação do Movimento Eleições Limpas.
Eleições Limpas
A OAB-GO, por meio do movimento Eleições Limpas, está levando para as redes sociais uma ação que visa incentivar eleitores a fiscalizar e denunciar atos ilícitos relacionados ao processo eleitoral de 2014.
A campanha, “Seu voto pode colocar um fim nessa história” apresenta, de forma lúdica, peças que remetem a contos infantis e fazem analogia a práticas consideradas abusivas e irregulares. Compra de votos, pagamento de propina, uso do dinheiro público e prática de caixa dois são os atos corruptos abordados.
Com a campanha, a OAB-GO quer ampliar o acesso à informação e fortalecer o movimento Eleições Limpas propondo a participação dos eleitores que poderão compartilhar as peças que estão sendo publicadas no Facebook (OAB-GO) e no Twitter (@oabgo) da Seccional.
Além disso, na próxima semana, um site também será disponibilizado. No endereço eletrônico os eleitores poderão fazer denúncias sobre possíveis irregularidades praticadas por candidatos.
Disque-denúncia e cartilha
O Movimento Eleições Limpas, lançado na última quarta-feira (20), disponibiliza para o eleitor canais de comunicação e informação para orientar cidadãos e receber denúncias. Pelo telefone 0800-642-2210, o eleitor poderá tirar dúvidas básicas ou denunciar anonimamente atitudes ilícitas supostamente praticadas por candidatos de todo o Estado. As imputações recebidas pela OAB-GO serão encaminhadas às autoridades competentes, tais como Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público.
Coordenado desta vez pelo conselheiro Flávio Buonaduce Borges, o movimento Eleições Limpas também prevê o lançamento de uma cartilha contendo os principais pontos sobre a legislação eleitoral. De acordo com Borges a publicação trará informações para conscientizar o cidadão sobre a importância de um processo eleitoral justo e transparente. “O eleitor é protagonista das eleições e queremos que ele saiba do poder de seu voto, além de conscientizar a população de seus direitos e esclarecer sobre as condutas consideradas ilícitas”, ressalta.
Segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, o movimento tem como missão fortalecer a democracia. “Este movimento é mais uma contribuição da OAB-GO com o estado democrático de Direito, com a democracia. Nós vemos muitas vezes uma descrença do cidadão diante de tantos escândalos políticos, mas precisamos despertar nele a consciência de que ele é o dono do processo. Se a sociedade se unir, as mudanças ocorrerão”, destaca.
