Perícia em Engenharia Civil pode ser útil nas avaliações e contratos de alugueis em tempos de crise
Leia mais
Especialistas criticam MP de Bolsonaro que adia LGPD para maio de 2021
Leia mais
Governo repassa R$ 500 mil para pagamentos de honorários aos advogados dativos
Leia mais
CAT vai realizar sessões por videoconferência; pautas já estão disponíveis para consulta na internet
Leia mais
TRT-GO autoriza trabalhadora a sacar o FGTS em razão da pandemia do coronavírus
Leia mais
Ayres Britto participa hoje de seminário on-line do IURJ; dia 20 de maio, será a vez do conselheiro federal da OAB Fernando de Paula
Leia mais
PL prevê pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020 em até 10 dias após entrega da declaração
Leia mais
Projeto isenta computadores de tributos até 31 de dezembro para quem trabalhar em casa
Leia mais
STF tira de MP que contaminação pela Covid-19 pode ser descartada como doença ocupacional
Leia mais
Juíza afasta do cargo delegado acusado de se apropriar de carro de investigado morto em confronto com a polícia
Leia mais
Obras em rua do centro histórico deverão ser realizadas sem a utilização de maquinário pesado
Leia mais
Artigo – A pandemia desconstituinte
Leia mais
Artigo – Auxílio emergencial para famílias monoparentais: avós, tios e irmãos que cuidam sozinhos de crianças também podem receber R$1.200?
Leia mais
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano, decide STJ
Leia mais