Informativo – Dia 23 de outubro de 2023

    0

    Gestante garante tutela antecipada como forma de autodefesa contra a violência obstétrica
    Leia mais

    Hurb terá de indenizar e disponibilizar viagem em uma das datas sugeridas por consumidores
    Leia mais

    Especialistas avaliam aumento exponencial de denúncias de assédio no trabalho em 2023
    Leia mais

    Escritório Demóstenes Torres abre inscrições para duas vagas de advogados juniores
    Leia mais

    Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
    Leia mais

    Paulo Sérgio estará em Posse nesta terça-feira para o Curso Prática em Audiências Cíveis
    Leia mais

    Seguem abertas inscrições para o 5° Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste
    Leia mais

    Estado deve regularizar três museus de Goiânia para proteger patrimônio contra incêndios
    Leia mais

    STF aprova súmula que prevê regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
    Leia mais

    Transtornos psiquiátricos que incapacitam para o trabalho dão direito a benefício do INSS
    Leia mais

    Instalação da 3ª Seção Cível: estabelecida competência para julgamento de ações rescisórias
    Leia mais

    Artigo – Multipropriedade imobiliária: aspectos jurídicos e comerciais
    Leia mais

    Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física
    Leia mais

    Abertas inscrições para concurso para promotor(a) de Justiça substituto(a) do MPGO
    Leia mais

    Tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
    Leia mais

    Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define STJ
    Leia mais