Informativo – Dia 08 de outubro de 2020

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Por excesso de prazo para formação de culpa, juíza revoga prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa
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Candidato com deficiência reprovado em teste físico reverte na Justiça sua inaptidão no certame
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Juiz suspende cobrança de taxa de compensação ambiental de indústria de açucar e álcool
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Sócio de empresa não consegue provar vínculo empregatício e terá de pagar honorários de sucumbência
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MP-GO avisa que vai recorrer contra decisão do TJGO que mandou trancar investigação contra padre Robson
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Asmego divulga nota em favor de desembargador criticado após mandar trancar investigações contra padre Robson
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Tribunais de todo o país retomam audiências de custódia regulares com protocolos de saúde
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STF devolve ao Plenário competência para julgar inquéritos e ações penais contra parlamentares
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Digitalização de processos criminais: prazos estão suspensos em seis varas de Goiânia e no 2º Grau
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Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
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OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado
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Em sessão virtual, OAB-GO elege nova diretoria da subseção de Rio Verde
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Artigo – Teto nacional de emolumentos sobre registro de cédulas rurais é prejudicial para cartórios no interior dos estados brasileiros
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Artigo – Home office e o risco do esgotamento profissional
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