O expediente no Poder Judiciário Estadual, Federal e do Trabalho será suspenso durante o feriado da Semana Santa, desta quarta-feira (27) até sexta-feira da Paixão (29), e retomado na segunda-feira (1° de abril).
No Judiciário estadual, a interrupção está prevista no art. 123 do Regimento Interno do TJGO, que trata do seu funcionamento e no art. 91 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás. Para atender as questões de urgência nessas ocasiões, assim como nos finais de semana e à noite, o Poder Judiciário goiano conta com plantonistas.
O plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de 27 a 3 de abril, será coordenado pela desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento, e pelos desembargadores Fernando Braga Viggiano e Fernando de Melo Xavier. Os feitos de competência do Órgão Especial estarão a cargo da desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento (Decreto Judiciário nº 1.259/2029). As demais demandas do segundo grau foram designadas para os os desembargadores Fernando Braga Viggiano, responsável pela Unidade 1, e Fernando de Melo Xavier, pela Unidade 2 (Decreto Judiciário nº 1.259/2029).
Também foram convocados para o plantão judicial em segundo grau de jurisdição, o secretário Antônio Fernando Carvalho Gedda e a oficial de justiça Mariana Castelo Branco Rabelo. No Suporte Sistema 1º e 2º Graus, Ana Paula da Silva Morais e Anderson de Jesus Silva.
Plantão judicial em primeiro grau de jurisdição
Atuarão na Macrorregião 1 (comarca de Goiânia), as juízas e juízes Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, Carlos Gustavo Fernandes de Morais; Fernando Moreira Gonçalves (custódia); André Reis Lacerda (custódia), Everton Pereira Santos (custódia) e Patrícia Machado Carrijo (custódia).
Macrorregião 2:juiz Alessandro Manso e Silva e juíza Aline Freitas da Silva; Macrorregião 3: juíza Marianna de Queiroz Gomes e juiz Ronny André Wachtel; Macrorregião 4:juízas Juliana Barreto Martins da Cunha e Rita de Cássia Rocha Costa; Macrorregião 5: juiz Vinícius de Castro Borges; Macrorregião 6: juízes Felipe Junqueira D’ávila Ribeiro e Rafael Francisco Simões Cabral; Macrorregião 7: juíza Cláudia Silvia de Andrade; Macrorregião 8: juiz Ageu de Alencar Miranda; Macrorregião 9: juiz Rinaldo Aparecido Barros; Macrorregião 10: juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira; Macrorregião 11: juíza Anelize Beber Rinaldin e Macrorregião 12: juiz Rafael Machado de Souza.
Central de Custódia
Foram convocados para o plantão de custódia, as juízas e juízes Lorena Prudente Mendes, Eduardo de Agostinho Ricco, Patrícia Passoli Ghedin, Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira, Vivian Martins Melo Dutra, Raquel Rocha Lemos, Guilherme Sarri Carreira, Wilsianne Ferreira Novato, Marcella Caetano da Costa, Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, Eduardo Perez Oliveira, Nathália Bueno Arantes da Costa, Camilo Schubert Lima, Pedro Ricardo Morello Brendolan, Renato César Dorta Pinheiro, Marli de Fátima Naves, Eduardo Cardoso Gerhardt, Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira, Breno Gustavo Gonçalves dos Santos e Shauhanna Oliveira de Sousa Costa.
Justiça do Trabalho
Nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de março não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 18ª Região (GO) em razão de feriado da Semana Santa, previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso II, e no Regimento Interno do TRT-18, art. 255, inciso III, alínea b.
Os prazos que se iniciarem, estiverem em curso ou terminarem nos dias de suspensão do expediente ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos arts. 216 e 219 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Justiça Federal
A Seção Judiciária de Goiás informa que, em função do feriado da Semana Santa, não haverá expediente entre os dias 27 e 29 de março, conforme previsto na Lei 5010/1966 e divulgado na Portaria Presi 138/2024, que estabeleceu os dias de feriados a serem observados no ano de 2024.
No feriadão, o atendimento ocorrerá apenas em regime de plantão judiciário, de acordo com escala divulgada no site da Justiça Federal no Estado.
