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Justiça Federal

STJ passa a exigir resumo de fatos, pedidos e decisões em recursos e petições endereçados à corte

Marilia Costa e Silva - 7 de julho de 2026 - 08:23

Justiça Federal

STJ afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

Marilia Costa e Silva - 7 de julho de 2026 - 07:50

Justiça Federal

Cartilha vai orientar cidadãos e integrantes do sistema de Justiça sobre o fornecimento de remédios pelo SUS

Marilia Costa e Silva - 7 de julho de 2026 - 07:25

Justiça Federal

TJGO absolve acusado de estupro de vulnerável ao apontar falhas em depoimento especial

Marilia Costa e Silva - 6 de julho de 2026 - 08:41

Justiça Federal

STJ valida retenção de 50% em distrato de imóvel na planta sob patrimônio de afetação

Marilia Costa e Silva - 2 de julho de 2026 - 06:55

UFG tem de indenizar doador de sangue por falso diagnóstico de Aids

16 de maio de 2016 - 07:31

Condenada dupla que recebeu indevidamente o auxílio-reclusão pago pelo INSS

12 de maio de 2016 - 07:28

Nova tese tem garantido a revisão dos valores pagos a aposentados do INSS

9 de maio de 2016 - 07:58

TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa

6 de maio de 2016 - 08:06

Baixa renda justifica concessão de auxílio-reclusão para filhos de pais presos

4 de maio de 2016 - 08:34

Tribunal confirma desaposentação sem devolução de valores recebidos

3 de maio de 2016 - 07:25

Conselho da Justiça Federal libera mais de 772 milhões para RPVs

2 de maio de 2016 - 07:24

Fraudadores do Bolsa Família são condenados pela Justiça Federal

2 de maio de 2016 - 06:55

Fundo Nacional Antidrogas vai leiloar 196 imóveis ligados ao tráfico

25 de abril de 2016 - 15:30

Após reclamação dos servidores, Justiça Federal permite ligar ar condicionado pela manhã

23 de abril de 2016 - 09:47

Seminário irá debater a conciliação e o novo Código de Processo Civil

23 de abril de 2016 - 09:38