terça-feira, 21 de maio de 2019




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Funcionalidade do PJe permite acesso sem certificação digital

A funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permite o acesso a processos por meio de nome de usuário (login) e senha cadastrados passou...

IBDFAM quer que cartórios possam registrar filiação socioafetiva voluntária

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerindo a edição de provimento para normatizar o...

Projeto da Loman permite que juízes e servidores do Judiciário trabalhem em casa

Sair de casa para trabalhar pode deixar de fazer parte da rotina de muitos magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com a minuta...

Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos...

Especialistas criticam requisição de juiz auxiliar para instâncias superiores

Agência Brasil O grande número de juízes auxiliares nos tribunais estaduais foi criticado por debatedores no seminário Independência e Transparência no Judiciário, hoje (9), na...

Conselho Nacional de Justiça analisará mudança da resolução sobre precatórios

O plenário do Conselho Nacional de Justiça irá analisar a nova versão da Resolução 115/2010, que dispõe sobre a gestão de precatórios no Poder...

Tribunais têm um mês para criar núcleos de gestão sustentável de recursos

Os tribunais do país têm até julho para criar unidades responsáveis pela gestão sustentável dos recursos naturais e bens públicos, conforme estabelece a Resolução...

Escritório Digital é bem avaliado em primeiros testes com advogados

Após duas semanas de testes, o Escritório Digital apresentou avaliação positiva por parte do grupo de advogados que fez os testes. Os dez advogados...

Alagoas é o 2º a realizar uma adoção homoafetiva legalmente

A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um novo sentido com a...

Nova versão do PJe contará com mecanismo de busca de jurisprudência

Um pesquisador de jurisprudência é uma das novas ferramentas elaboradas para a próxima versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe – versão 1.7.3), sistema...

CNJ cria cadastro de instrutores em mediação e conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em funcionamento o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza o...

José Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand são eleitos para o CNJ

Foram escolhidos nesta segunda-feira (18) os dois representantes da OAB no Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2015-2017. Os conselheiros federais José Norberto...

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