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Projeto de audiências de custódia recebe apoio de juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio formal às audiências de custódia e informou que vai incentivar a execução experimental do...

3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados

No aniversário de dois anos da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil casamentos...

Cadastro nacional é simplificado e processo de adoção deve ficar mais rápido

Agência Brasil O tempo de espera para adoção deve ficar menor. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou esta semana...

AMB e CNJ lançam campanha nacional para ampliação da Justiça Restaurativa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam nesta terça-feira (12), a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil....

Sistema agiliza intercâmbio de documento entre órgãos públicos

Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos...

CNJ lança nesta terça-feira novo Cadastro de Adoção

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (12/5), para sua 208ª Sessão Ordinária. A pauta será a mesma para a...

42 magistrados recebem capacitação em políticas raciais

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) capacitou, desde o ano passado, 328...

Corregedoria regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros

Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última...

Interrogatório de magistrado deve ser feito por membro do CNJ

“Tenho a honra de informar que acatarei a sugestão encaminhada por Vossa Excelência, por meio do ofício 049/2015-AJU, datado de 9 de abril próximo...

Minuta de nova resolução será encaminhada à presidência do CNJ

Uma nova resolução sobre a gestão e operacionalização dos precatórios judiciais deve ser encaminhada em breve à presidência do CNJ, que decidirá sobre o...

Curso de Conciliação e Resolução de Conflitos oferece 1,5 mil vagas

A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) abriu inscrições para a quarta edição do curso virtual 'Noções Básicas de Conciliação e Resolução de...

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