sexta-feira, 20 de setembro de 2019




CNJ

Precatório eletrônico dará transparência para operações com verba pública

O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está...

Audiência de Custódia: que decisões o juiz pode tomar?

Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código...

Goiás completa três anos de erradicação da revista vexatória em presídios

O estado de Goiás completa, neste mês de julho, três anos de erradicação da chamada revista íntima vexatória para visitantes de unidades prisionais. As...

Tribunal goiano cumpre meta da Corregedoria sobre varas de arbitragem

A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento...

Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados,...

Execução penal é falha no País e deve ser reformada, diz pesquisa do Ipea

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É...

Ferramenta avança para melhorar comunicação entre sistemas processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na conclusão da nova versão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), em conjunto com os demais órgãos...

Mais 14 estados devem aderir às audiências de custódia até outubro, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça prevê que até outubro deste ano mais 14 estados implantem as audiências de custódia. A Justiça Federal  também deve...

Sistema BacenJud já conta com nova versão

A nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os bloqueios eletrônicos de valores, foi lançada nesta segunda-feira (6/7). O sistema...

Conselho lança Cadastro Nacional de Instrutores em mediação

Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e...

Processos de adoção são mais lentos no Centro-Oeste e Sul

A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou...

10ª Semana Nacional da Conciliação está marcada para 23 a 27 de novembro

Os tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem entre 23 e 27 de novembro as audiências da 10ª edição...

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