domingo, 19 de janeiro de 2020




CNJ

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu uma economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos...

AMB pede ao CNJ regulamentação da permuta na Justiça Estadual

A AMB apresentou requerimento com pedido de providências para a regulamentação de permuta entre magistrados estaduais, vinculados a diferentes Tribunais de Justiça, junto ao...

Audiências de custódia permitem que 67,39% dos acusados em Goiânia respondam em liberdade

Um primeiro balanço feito junto a sete tribunais de Justiça mostra que 8.317 audiências de custódia realizadas neste ano resultaram na concessão de 3.726...

PJe supera marca dos 5 milhões de processos eletrônicos

A Justiça brasileira já tem 5,274 milhões de ações tramitando no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor...

Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um...

CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário

A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos...

Fonaprec pedirá que precatórios trabalhistas sejam corrigidos pelo IPCA-E

O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) deve encaminhar à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um memorando sugerindo a alteração do índice de...

AMB contesta no STF lei que autoriza uso de depósitos judiciais por Estados

A AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ADIn no Supremo Tribunal Federal, contestando a Lei Complementar 151/15, que autoriza os entes Federados a...

Lewandowski quer plano de saúde único para servidores do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder...

CNJ abre consulta para normatizar home office para servidores

O prazo para enviar sugestões sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça que busca regulamentar o teletrabalho (home office) para os trabalhadores do...

Precatório eletrônico dará transparência para operações com verba pública

O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está...

Audiência de Custódia: que decisões o juiz pode tomar?

Editada com o objetivo de evitar a prisão do indiciado ou do acusado antes do julgamento, a Lei n. 12.403 modificou dispositivos do Código...

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