TJGO ganha 1° lugar com boas práticas de promoção e proteção de direitos da primeira infância

O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi vencedor do Prêmio Pacto Nacional da Primeira Infância, prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa disseminação de Boas Práticas de Promoção e Proteção de Direitos da Primeira Infância.

A iniciativa foi implantada em 19 comarcas goianas, além dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Pará e Piaui.

Fernando Augusto Chacha de Rezende criou o programa em 2015/Foto: Aline Caetano

O TJGO concorreu com todo o sistema de Justiça brasileiro e foi vencedor na categoria Sistema de Justiça, ou seja, categoria designada para órgãos e entidades que fazem parte desse sistema como os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, nas esferas federal, estadual ou distrital. “Um dos programas mais sensíveis já desenvolvido no âmbito dos tribunais porque cuida da criança, que indiretamente sente os efeitos da condenação, sem que sequer entenda o porquê. Um resgate de cidadania e humanidade. Parabéns ao idealizador, juiz Fernando Chacha”, afirmou.

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende criou o programa em 2015, na comarca de Serranópolis, com o objetivo principal proteger e amparar integralmente filhos de mães/reeducandas. “É um orgulho muito grande ver o Tribunal de Justiça na escol do cenário nacional naquela que é a mais importante de todas as fases: primeira infância. Não atoa, os organismos internacionais apontam que o nosso País deve, como outros, priorizar nossas crianças para a construção de uma sociedade mais justa, livre e igualitária. A premiação vem coroar a atuação de nosso Tribunal nas políticas para primeira infância”, destacou o magistrado Fernando Chacha.